TJMG promove casamentos comunitários em Moema e Bom Despacho

Casais podem se inscrever gratuitamente para converter união estável em casamento civil; cerimônias ocorrerão em setembro.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizará casamentos comunitários nos municípios de Moema e Bom Despacho. A iniciativa busca garantir o acesso gratuito à regularização da união civil para casais que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa.

Em Moema, as inscrições seguem abertas até o dia 20 de agosto. Os interessados devem comparecer ao Cartório de Registro Civil da cidade com a documentação exigida para dar entrada no processo de conversão da união estável em casamento civil. A cerimônia coletiva está prevista para acontecer em setembro.

Em Bom Despacho, o projeto também contempla casais que desejam oficializar a união sem custos, reforçando o compromisso do Judiciário mineiro com a promoção da cidadania e do acesso à Justiça. As orientações sobre documentação e procedimentos podem ser obtidas no Cartório de Registro Civil ou junto ao Cejusc responsável pela comarca.

O casamento comunitário é destinado, principalmente, a pessoas que comprovem insuficiência de recursos para arcar com as despesas do casamento civil. Além de assegurar direitos legais aos casais, a iniciativa fortalece a proteção jurídica das famílias e amplia o acesso da população aos serviços do Poder Judiciário.