O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em decisão publicada na última semana, negou o pedido liminar solicitado pela prefeitura de Nova Serrana em recurso apresentado...
Seguindo a determinação da justiça por meio de decisão Liminar expedida pelo Juiz de Direito, da 2ª Vara Civil da Comarca de Nova Serrana, Dr. Rodrigo...
Após uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Nova Serrana contra a administração municipal, visando impugnar parcialmente o decreto municipal...
Em Nova Serrana o retorno do atendimento aberto ao público de restaurantes, bares e lanchonetes durou pouco. Isso porque um dia após retornarem as atividades abertas...
Para Toffoli, redução era forma de esvaziar decisão que derrubou MP de Bolsonaro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu uma resolução...
A lei municipal que regula os aplicativos de transporte foi derrubada na justiça por meio de liminar concedida pela comarca de Nova Serrana. A decisão aconteceu...
Justiça nega em segunda instância, pedido de liminar dos vereadores da base que visava obrigar a deliberação para plenário do projeto de parcelamento do fundo previdenciário...
Os vereadores da base do executivo que entraram com o pedido de liminar buscando a obrigatoriedade da justiça, para que a presidente interina da Câmara Municipal...
Justiça nega mandado de segurança para Pastor Giovani, Jadir Chanel, Ricardo Tobias e Wantuir Paraguai e ainda afirma que ação dos vereadores foi sorrateira e oportunista...
A justiça negou nesta terça-feira, dia 21 de maio o mandado de segurança empregado pelos vereadores da base do executivo municipal em uma manobra que tinha...
