Prefeitura afirma que a decisão não se refere a concessão da Copasa “que permanece cassada” Por decisão liminar, o juiz de direito da 1ª Vara Cível...
A Justiça intimou o Ministério Público Federal (MPF) a se manifestar sobre a ação civil pública ajuizada com o pedido de liminar que determina ao Departamento...
O Juiz de Direito, Dr. Rodrigo Perez Pereira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana, decidiu pela manutenção da suspensão dos salários dos vereadores...
MDB entra com mandado de segurança pedindo anulação de julgamento de cassação, mas tem solicitação de liminar negada pela justiça na Comarca de Nova Serrana, partido...
Em decisão liminar, o Juiz de Direito, Dr. Rodrigo Peres Pereira, do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana, deferiu o pedido feito pelo...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em decisão publicada na última semana, negou o pedido liminar solicitado pela prefeitura de Nova Serrana em recurso apresentado...
Seguindo a determinação da justiça por meio de decisão Liminar expedida pelo Juiz de Direito, da 2ª Vara Civil da Comarca de Nova Serrana, Dr. Rodrigo...
Após uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Nova Serrana contra a administração municipal, visando impugnar parcialmente o decreto municipal...
Em Nova Serrana o retorno do atendimento aberto ao público de restaurantes, bares e lanchonetes durou pouco. Isso porque um dia após retornarem as atividades abertas...
Para Toffoli, redução era forma de esvaziar decisão que derrubou MP de Bolsonaro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu uma resolução...
