Segurança escolar: Nova Serrana cria protocolo emergencial válido a partir deste mês

A Prefeitura de Nova Serrana publicou, na última sexta-feira (5), o Decreto nº 130/2025, que institui o Protocolo Emergencial de Acesso e Segurança nas unidades da rede municipal de ensino. A medida já está em vigor e tem como objetivo padronizar o controle de entrada, circulação e saída de pessoas, reforçando a segurança de estudantes, profissionais da educação e de toda a comunidade escolar.

De acordo com o decreto, todos os visitantes deverão apresentar documento oficial com foto, realizar registro de entrada e obter autorização da direção escolar para acessar as dependências internas. Pais e responsáveis passarão a ser atendidos somente mediante agendamento prévio, exceto em situações consideradas emergenciais.

A retirada dos alunos deverá ocorrer exclusivamente no portão da escola, mediante apresentação da Carteirinha de Retirada, não sendo permitido o acesso a áreas internas como salas de aula e corredores.

Na manhã desta segunda-feira (8), a Secretaria Municipal de Educação apresentou oficialmente o novo protocolo aos diretores das escolas e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Durante a reunião, foram detalhadas as diretrizes, responsabilidades das equipes escolares e a necessidade de manter registros atualizados, além da comunicação imediata à Secretaria em caso de qualquer situação de risco.

Segundo a Prefeitura, o decreto tem caráter temporário e permanecerá em vigor até a conclusão dos trabalhos de um grupo responsável pela elaboração de uma nova normativa definitiva de segurança escolar. O documento final deverá ser construído de forma participativa, com diálogo entre profissionais da educação, comunidade escolar, Legislativo e a Secretaria Municipal de Educação, com previsão de implantação em 2026.