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Sapatos apreendidos por falsificação em Nova Serrana são doados a catadores de BH

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Calçados aprendidos em Nova Serrana terminam sendo doados para catadores na capital mineira. A medida foi autorizada pelo Ministério Público de Minas Gerais, que entendeu ser melhor realizar a doação a incinerar os pares de calçado.

Mais de cem pares de sapatos falsificados que foram apreendidos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), durante uma operação realizada em novembro de 2017.

Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare) foi contemplada na manhã desta terça-feira, 23 de abril,

Os calçados foram inseridos em 154 kits contendo roupas e produtos de higiene pessoal, doados pelo Serviço Social Autônomo (Servas) aos catadores. Os sapatos foram produzidos em Nova Serrana, um dos principais polos de produção do setor no país, e recolhidos em uma operação contra falsificação.

Segundo Renato Froes, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Ordem Econômica e Tributária (CAO-ET), foram apreendidos cerca de 22 mil pares de  calçados na região de Nova Serrana, durante operação do MPMG realizada em novembro de 2017. “Esses produtos teriam que ser destruídos, conforme prevê a legislação. No entanto, achamos que não parecia razoável simplesmente destruir aquele material. A partir de então, desenvolvemos um tese para dizer que era importante, como forma de minimizar o prejuízo causado pela falsificação, dar alguma destinação social aos produtos apreendidos”, destaca o promotor de Justiça.

Ainda de acordo com o coordenador do CAO-ET, “o MPMG conseguiu uma autorização judicial para que esses pares de tênis fossem doados. Depois disso procuramos o Servas, que tem muita credibilidade no estado e uma enorme penetração nas áreas mais carentes. O Servas se prontificou a receber esses calçados, descaracterizá-los, conforme acertado com os proprietários da marcas, e providenciar a distribuição do material”, explica Froes.

Conforme Rodrigo Fernandes, do Servas, “nosso intuito é cada vez mais aumentar a parceria com as diversas coordenadorias do Ministério Público para poder ampliar essas ações. Esse tipo de iniciativa é muito importante, pois irá propiciar uma transformação na vida daquela pessoa que está recebendo a doação. Por meio da atuação do MP, é possível gerar muitos benefícios sociais às pessoas que mais precisam”, destaca Fernandes.

É importante ressaltar que para viabilizar a doação dos, foi preciso conseguir uma autorização judicial. Depois disso, o Servas se prontificou a receber esses calçados, descaracterizá-los, conforme acertado com os proprietários das marcas, e providenciar a distribuição do material.

Já o diretor da Asmare Fernando Godoy ressaltou que “os kits farão a diferença para muitas pessoas. Algumas nunca tiveram a oportunidade de calçar um tênis ou um sapato”.

Além das doações, ele destacou a importância de estreitar os laços com o poder público. “Para nós, da Asmare, é muito importante essa aproximação com o Ministério Público e com o Servas. Essa parceria é uma forma de reconhecimento do nosso trabalho e destaca a importância da nossa atividade como catadores de materiais recicláveis”, afirma.

Combate à falsificação

Mesmo tendo conseguido junto à Justiça uma autorização para doar os calçados falsificados que foram apreendidos, a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), procuradora de Justiça Cássia Virginia, destaca que a contrafação traz prejuízos enormes à sociedade, além de propiciar a prática de outros crimes.

Segundo a procuradora de Justiça, “além da sonegação fiscal temos a possibilidade de lavagem de dinheiro, condições inadequadas de trabalho e até roubo de carga, ou seja, a pirataria alimenta uma série de outros setores da criminalidade”.

Ainda de acordo com a coordenadora do Gaeco, a população precisa estar atenta em relação à pirataria. “Não adianta a pessoa se iludir e achar que, comprando um produto falsificado, por um preço menor em relação ao produto original, estará, digamos, na moda. Podemos comprar produtos de qualidade que não estampam uma determinada marca. Porém, quando uma pessoa adquire um produto falsificado ela dá ênfase à marca e esquece dos malefícios que o fomento à pirataria pode acarretar à sociedade, com por exemplo o não recolhimento de impostos por parte do estado”, explica.

Para Cássia Virginia, “é preciso que as pessoas enxerguem essa situação, pois quanto maior o consumo de produtos piratas, maior a dificuldade de combater essa atividade ilícita. Os falsificadores ganham força quando a sociedade apoia”, ressalta.

Fonte/Foto: Hoje em Dia

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