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Reunião extraordinária, desabafos, batata quenta

Welder Gontijo

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REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DESABAFO, BATATA QUENTE

Na última sexta-feira dia 20/07/2018, às 16h foi realizada a 4ª reunião extraordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana. O objeto da discussão se tratava da denúncia apresentada por servidores do próprio legislativo municipal em desfavor do vereador Willian Barcelos. A citada denúncia teve sua origem em postagem feita pelo Professor em suas redes sociais na qual atribuiu a “qualidade” de picaretas aos vereadores locais.

 OFENSA E DECORO

Segundo os denunciantes, o vereador Professor Willian Barcelos ao descrever a referida qualificação aos demais edis, ofendeu não só a honra dos mesmos, mas também de toda a instituição requerendo a abertura de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, com finalidade de se discutir sobre uma possível cassação de mandato do vereador denunciado.

 CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Consta na própria pagina da Câmara de vereadores a publicação da pauta de convocação para a 4ª reunião extraordinária com postagem às 16h52, do dia 19/07/2018, menos de 24 horas, infringindo o artigo 67, Inciso IV, Parágrafo 2º, que diz: “A pauta das reuniões será distribuída com antecedência mínima de vinte e quatro horas”.

 ENTREVISTA DO DENUNCIADO

Em entrevista a uma emissora de rádio local, na sexta-feira, dia da referida sessão extraordinária, por volta do meio dia, afirmou o denunciado que até aquele momento não havia sido convocado para a reunião que trataria de sua possível cassação.

REUNIÃO DE DESABAFO

Ao se instaurar efetivamente a reunião, verificou-se a presença maciça dos vereadores de oposição e total ausência dos vereadores de situação, bem como do próprio denunciado. A partir daí o que se viu foi uma sessão de desabafos pesados em desfavor do vereador denunciado, demonstrando toda insatisfação e antevendo que o clima na casa é de amplo desconforto.

 REJEIÇÃO DA DENÚNCIA

Após lavar a roupa suja, decidiu-se ao final da sessão pela rejeição do recebimento da denúncia. O que causa certa estranheza é que a denúncia fora rejeitada pelo Presidente sem consultar ao plenário, que também não se manifestou dando a impressão de que a decisão já estaria consolidada nos bastidores. Em sede de justificativa, argumentou o presidente que já que não teria votos suficientes para cassar o denunciado, que a câmara não seria vitrine para sua pré-candidatura a deputado federal.

 PROJETO DE LEI 72/2018

Um dos mais famosos projetos de lei do semestre, de autoria do legislativo municipal vem rompendo barreiras, superando outros projetos de lei polêmicos tais como os que visavam à regularização fundiária como do bairro José Silva de Almeida, Planalto, Reurbe, entre outros e que deram muito que falar. O projeto que prevê o auxilio alimentação de R$ 120,00, mesmo que ainda não exaurido o assunto, chegou a ser objeto de denuncia da própria casa, podendo inclusive ter causado a cassação de um vereador, e que ainda refletirá no executivo municipal.

 BATATA QUENTE PARA O EXECUTIVO

O referido projeto de lei que em seu nascedouro poderia ter sido proposto por projeto de resolução a fim de tratar única e exclusivamente do interesse dos servidores da casa legislativa, foi proposto por projeto de lei a fim de se alcançar os servidores do executivo municipal, desguarnecido de impacto orçamentário bem como da fonte de onde os recursos serão retirados para os pagamentos e com vicio de iniciativa.

 VETA, NÃO VETA OU VETA PARCIALMENTE

Mais uma vez com a batata quente nas mãos, terá o executivo que se manifestar sobre o mesmo, vetando integral ou parcialmente ou ainda sancionando o referido projeto de lei que pelo princípio da moralidade tem agitado as redes sociais, as conversas de bares, filas de bancos, etc. Se vetar integralmente fará justiça e será aplaudido pela população em geral, porém rejeitado pelos servidores do executivo e legislativo. Se vetar parcialmente será odiado pelos servidores do executivo e rejeitado por populares. Se sancionar, comprometerá ainda mais as finanças públicas e terá que fazer malabarismos para atender a lei de responsabilidade fiscal, caindo ainda no desgosto da população.

 GOVERNABILIDADE

A postura antagônica que vem tomando o legislativo e executivo municipal tem comprometido visivelmente a governabilidade no município. Os constantes atritos entre os dois poderes tem minado as expectativas por dias melhores do cidadão nova-serranense. As constantes artimanhas utilizadas pelo legislativo frente à inércia do executivo, que ao que parece, como estratégia aguarda uma intervenção divina ou quem sabe do Ministério Publico, para que tenha dias de paz, sem poder de iniciativa, nos parece um pouco arriscado. Cada dia que se passa, inquestionavelmente é um dia a menos.

COMPRA DE COMPUTADORES

Ganhou notoriedade pelas redes sociais a compra de computadores para os PSF’s. Segundo o site www.minasasclaras.com.br, no dia 20/07/2018 o município executou despesas na ordem de R$ 216.300,00, somente para aquisição de computadores. Segundo a fonte o Conselho de Saúde local foi lembrado de sua atribuição de fiscalização dos gastos do Fundo Municipal de Saúde, origem dos recursos, que devem estar associados ao financiamento dos programas e serviços de saúde local. Diz ainda o informativo que: “Entretanto, alertados por um de nossos seguidores, ao rever a situação dos empenhos, nosso susto foi ainda maior: entre abril e maio de 2018 foram efetivamente pagos ao fornecedor cerca de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) referentes à despesa dessa compra destinados a estruturação dos serviços do Programa de Saúde da Família – PSF do município”.  A noticia poderá ser acessada em http://minasasclaras.com.br/index.php/noticias/computadores-a-rodo-em-nova-serrana

 PONTE DO JARDINS DO LAGO

Em visita a ponte do bairro Jardins do Lago, conferimos que realmente existe um trabalho naquele local. No momento da visita, foi obsevado a presença de cinco servidores. Dois na parte de cima da obra colocavam pedras na pá carregadeira, um movimentava o braço maquina aproximando-se dos outros dois que estavam na parte debaixo para que distribuíssem as mesmas. Pedido e reiterado o pedido por diversas vezes pelo vereador Adair da Impacto a colocação no local de placa indicativa que informasse além do tempo de previsão da obra, origem dos recursos, valores e responsável técnico das obras, a mesma ainda não foi instalada. Pela celeridade dos trabalhos que estão sendo realizados é fato que a queda da referida ponte completará um ano de sua queda e que o período chuvoso vindouro interromperá os trabalhos. Faz-se necessário um acompanhamento dos trabalhos realizados, tendo em vista que a lentidão pela qual caminha, poderá ser objeto de prejuízos com as chuvas e gerar ainda mais insatisfação junto à população.

WELDER GERALDO GONTIJO é advogado e contador, especialista em Direito e Processo do Trabalho, articulista político, foi secretario municipal de Nova Serrana na gestão 2013/2016.

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