PROJETO DE LEI QUER LIMITAR GASTOS COM SHOWS EM MINAS GERAIS

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais pretende impor limites ao uso de dinheiro público na contratação de shows em municípios do estado. A proposta, de autoria do deputado Professor Cleiton (PV), busca estabelecer critérios mais rigorosos para esse tipo de investimento.

O Projeto de Lei (PL) 5.513/2026 propõe a criação de um teto para cachês artísticos, além de exigir contrapartidas sociais e maior transparência nos eventos financiados com recursos públicos. A iniciativa surge em meio a um debate crescente sobre a destinação de verbas públicas para atrações musicais.

A discussão ganhou força após reportagens do jornal Estado de Minas revelarem o volume expressivo de recursos destinados a shows por meio de emendas parlamentares. Segundo levantamento do Núcleo de Dados do veículo, desde 2023, prefeituras mineiras já gastaram cerca de R$ 34,9 milhões com atrações musicais financiadas por chamadas “emendas Pix”.

Os dados apontam que, em alguns casos, os recursos foram aplicados até em municípios sem estrutura básica, como hospitais, e sem registro formal junto ao governo federal sobre a destinação das verbas.

Diante desse cenário, o projeto busca estabelecer um equilíbrio entre o incentivo à cultura e a responsabilidade na aplicação de recursos públicos. Segundo o autor, a proposta não pretende inviabilizar eventos culturais, mas sim evitar excessos.

“Algumas contratações atendem fins políticos e eleitorais, enquanto necessidades maiores da população acabam ficando em segundo plano. A cultura é importante, mas não pode ser prioridade absoluta diante de outras demandas”, afirmou o deputado.

O texto do projeto ainda será analisado pelas comissões da Assembleia antes de seguir para votação em plenário.