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Planejamento tributário como forma de economia nas empresas 

Luiz Fernando

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Em face da alta carga tributária existente no Brasil é patente a dificuldade de crescimento econômico das empresas. Com o intuito de diminuir o risco de encerramento das atividades empresariais, normalmente nos seus primeiros anos de atividade, o gestor deve encontrar sustentáculo na figura do “planejamento tributário”.

Toda empresa ao lançar seu produto no mercado realiza por meio de um coeficiente financeiro, uma estruturação matemática onde através da qual são levadas em consideração todas as expensas (gastos) que a empresa tem para introduzir de maneira legal seu produto/serviço no mercado.

Dentre estas expensas o custo tributário que a empresa arca para a inserção do seu produto é consideravelmente elevada. Desta forma, dentro da organização da empresa os tributos são de fato os grandes responsáveis pelo alto custo base de um produto reduzindo assim a margem de lucro da empresa em suas vendas.

Visando a sobrevivências das novas empresas bem como minimizar o alto custo do produto antes da sua inserção no mercado, sobreveio a necessidade de se buscar alternativas que viabilizassem a redução dessa carga de tributos atuando dentro da Lei.

Cabe salientar que o planejamento tributário é figura oposta a evasão fiscal, sendo a evasão considerada crime contra a ordem tributaria.

O Planejamento Tributário (Elisão Fiscal) atua dentro da própria lei, agindo nas lacunas e omissões da mesma e concentrando-se na forma estritamente preventiva, observando a legislação, mas, visando a evitar, sempre que possível, a onerosidade fiscal.

Desta forma, por meio de mecanismos de apuração e estudo da empresa é possível que o profissional técnico vislumbre hipóteses onde o empresário pode gerar economia fiscal, aumentando assim sua margem de lucro.

Em tempo, tal planejamento não é de uso exclusivo de empresas de médio e grande porte. Pequenas empresas também podem utilizar tal método para redução de custo, podendo desta forma, inserir no mercado um produto com preço mais atrativo e consequentemente, conseguem concorrer em condições mais igualitárias a produtos de empresas maiores.

Dentre os benefícios que o planejamento tributário pode oferecer estão dentre eles de forma genérica:

– Alteração de regime para um que se exija um menor valor a ser pago;

– Redução do custo do empreendimento;

– Verificação de tributos que não precisam ser pagos pela empresa;

– Reduz o risco de autuações e multas pelo fisco.

Assim sendo, o planejamento tributário constitui importante medida a disposição das empresas, que tem como função principal gerar economia ao empresário, lado outro, traz ainda como beneficio suplementar outros fatores como a maior competitividade entre as empresas, menor preço oferecido no produto final, maior margem de lucro, dentre outros.

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA SILVA é Advogado – Sócio Fundador do Escritório Alves, Bauer & Silva Advogados- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 144ª subseção da OAB-MG

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