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Justiça

OAB se une ao Poder Judiciário pela 4ª vara de Nova Serrana

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Com número defasado de Oficiais de Justiça e mais de 3 mil mandatos a serem cumpridos, OAB e Magistrado de Nova Serrana solicita ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais atenção e aporte para Comarca de Nova Serrana

A situação de trabalho e acúmulo de processos vivenciada na Comarca de Nova Serrana foi o start para que a 144ª Subseção da OAB/MG de Nova Serrana, se unisse com o Judiciário do município e em reunião com o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pleiteassem a instauração da 4ª Vara de justiça em Nova Serrana.

No ano de 2016, os trabalhos em Nova Serrana já estavam sobrecarregados; na ocasião o judiciário do município buscou medidas junto ao desembargador da época, contudo as medidas nunca foram efetivamente tomadas.

Desta forma a OAB de Nova Serrana, através de seu presidente Dr. Johnatan Eriksen, uniu esforços juntamente com os juízes da comarca do município em busca de melhorias necessárias para a cidade.

Segundo Johnatan, comparada com cidades do centro-oeste mineiro, de porte semelhante, Nova Serrana apresenta condições inferiores de trabalho, contudo com um número de demandas bem superior. “Hoje Nova Serrana tem três Varas de Justiça, a cidade de Itaúna, por exemplo, conta com seis Varas. Pará de Minas conta com cinco Varas, isso quer dizer que eles têm consequentemente mais servidores, juízes e o que tem causado uma defasagem em nossa cidade, eles tem mais oficiais de justiça para cumprir os mandatos”. Disse o presidente da OAB.

Necessidade de nomeação de oficiais de justiça

Conforme pontuado pelo presidente da OAB, os números de processos e de mandatos cumpridos pelos oficiais de justiça em Nova Serrana é relativamente maior do que os cumpridos em média em Minas Gerais.

Conforme aponta Dr. Johnatan, em Minas a média mensal de cumprimento dos mandatos é de aproximadamente 300 por oficial de justiça, em Nova Serrana cada oficial chaga a cumprir 600, e isso sem falar que cerca de 3 mil estão aguardando seu cumprimento.

O problema é que atualmente a cidade conta com número limitado de servidores nomeados. “Fizemos um estudo e apresentamos ao Desembargador. Tendo como base as duas cidades com índice populacional semelhante aos de Nova Serrana, mostramos que Pará de Minas tem hoje 15 oficiais de justiça, já Itaúna conta com 12 oficiais de justiça. Nova Serrana por sua vez tem apenas cinco oficiais nomeados, ou seja, temos um volume muito maior de serviço pelo crescimento populacional e social de nossa cidade e Pará de Minas, por exemplo, tem três vezes mais oficiais de justiça”. Apontou o presidente da OAB.

Diante da demanda outras medidas foram ainda solicitadas pelo presidente da OAB e juízes de Nova Serrana. “A condição é prejudicial para a população, o cidadão é prejudicado com esse quadro, sendo assim solicitamos também ao Sr. Desembargador, que seja realizado um mutirão em Nova Serrana, para que assim o número dos mandatos seja reduzido”, indicou Dr. Johnatan.

 Reunião com o desembargador

Contando com o apoio do deputado estadual Fábio Avelar e com todos os levantamentos, dados e requerimentos em mãos e assinados pelos juízes da comarca de Nova Serrana, uma reunião foi realizada na ultima terça-feira, dia 21 de agosto, com a presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na qual a diretoria da 144ª Subseção da OAB/MG e os Magistrado da  comarca, apresentaram o pedido para a instalação da 4ª vara na comarca, designação de mais servidores, oficiais de justiça e assistente social, bem como realização de mutirão para cumprir os mandados em atraso.

Diante das solicitações o presidente da OAB afirmou que o Desembargador foi solícito e se comprometeu a dar prioridade a Nova Serrana. “O encontro foi positivo, o Sr. Desembargador nos atendeu com destreza, recebeu nossa solicitação, ouviu nossos argumentos e se comprometeu a dar prioridade para a situação vivenciada em Nova Serrana”, finalizou o advogado presidente da OAB em Nova Serrana Johnatan Eriksen.

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