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Câmara Municipal de Nova Serrana

Nova denúncia de cassação contra Jadir Chanel é protocolada na Câmara Municipal de Nova Serrana

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A Câmara Municipal de Nova Serrana vive um momento inusitado em sua história. S e não bastasse os sete processos de cassação que tramitam na casa, mais a denúncia protocolada contra o prefeito Euzebio Lago e os vereadores Jadir Chanel e Giovane Máximo, uma novo pedido de cassação foi protocolado contra Jadir Chanel.

O vereador que teve contra ele na última sexta-feira, aceita a denúncia de cassação feita por Osmar Santos, devido a prática de nepotismo em seu gabinete, terá uma que se preocupar com um novo pedido protocolado contra ele no legislativo municipal na última quinta-feira, dia 25 de junho.

Entenda o caso

A nova denúncia protocolada contra Jadir Chanel, aponta que o o vereador após tomar ciência da denúncia de cassação contra o prefeito Euzebio Lago, contra si e o vereador Pr. Giovane Máximo, então atacou pessoalmente a honra e a moral do denunciante Ronam Welly de Paula Silva.

Os ataques ocorreram por meio deste Popular, onde o vereador ao ser indagado sobre a denúncia protocolada contra ele o prefeito comentou o caso afirmando que, “Existe os doentes que tem cura, e os loucos por natureza!
Esse indivíduo desprovido de graça, que me recuso mencionar o nome, protocolou um pedido incompleto!
Falta comprovação de participação dos vereadores mencionados na contratação de servidor do poder executivo, poderia ser áudios fotos ou testemunhas, não tem como entender um louco, somente outro louco!
O poder Legislativo terá que alterar o regimento interno, com a restrição em aceitação de denuncia de loucos e ladrões, podendo aceitar só de pessoas normais ! O desespero é visível, á eleição se aproxima!” disparou.

Diante das falas foi então considerado por Ronam Welly na nova denúncia protocolada, que as falas se caracterizaram como “ATAQUES À HONRA E À MORAL DO ORA DENUNCIANTE (Ronam Welly), como ainda, PRÁTICA DE ATO ILÍCITO CONTRA ESTE, em evidente demonstração de descontrole emocional e psicológico, a demonstrar falta de preparo e condições para o exercício do cargo de Vereador”.

O entendimento do denunciante justificou que “Vê-se, das afirmações contidas na mídia, que o objetivo do Vereador o é tentar DESQUALIFICAR O ORA DENUNCIANTE, mas, para tanto, utiliza de procedimento totalmente inaceitável, difamando-o, publicamente, como ainda, o caluniando, por meio da imprensa, chamando-o de “louco” e “ladrão”.

Seguindo foi ainda exposto na denúncia que “tal conduta, além de ensejar o ajuizamento de “queixa crime”, por parte do ora DENUNCIANTE contra o Vereador JADIR CHANEL, em razão da prática de crime contra a honra, também pode ensejar, como está ensejando, a propositura do presente procedimento, através do qual se denuncia a prática de ato que atenta contra a dignidade do exercício do cargo público, como ainda, que se caracteriza como “falta de decoro”, por parte do vereador”.

Embasamento

Conforme informado na peça “embora tenha o processo político administrativo rito processual previsto no Decreto-Lei 201/67, o rol de situações que justificam a perda do mandato, pelo vereador, não se exaurem nas previsões nele contempladas, que se tratam de situações meramente exemplificativas e, não, taxativas”.

Foi ainda apontado que “as ações perpetradas e executadas pelo Vereador JADIR ANTONIO DE OLIVEIRA caracterizam, sem sombra de dúvidas, afronta aos princípios que regem o exercício da função pública de Vereador”

O denunciante, argumentou na peça, que “a ruptura com os princípios constitucionais, especialmente o da legalidade, importa para o agente político a responsabilização pelos atos e acarreta conseqüências juridicamente dispostas e indicadas na legislação infraconstitucional”.

Foi ainda apontado que “a prática de ato incompatível com a dignidade da função pública e/ou a falta de decoro na conduta pública por parte do Vereador, pode ocasionar a perda do mandato”.

Vereador Jadir Chanel

O próprio vereador entrou em contato com nossa reportagem nos informando que o novo procedimento foi protocolado contra ele na Casa Legislativa.

Nossa equipe então questionou o vereador se novamente ele gostaria de se pronunciar sobre o caso, contudo, segundo Jadir “Não; acho que tudo já foi dito!”

 

 

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