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Câmara Municipal de Nova Serrana

MP abre processo investigativo para avaliar denúncia relacionada a Osmar Santos

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O Ministério Público de Nova Serrana, por meio da promotora de Justiça Maria Tereza Diniz Alcântara, após receber a denúncia relacionada a possíveis irregularidades tomadas pelo vereador afastado Osmar Fernandes dos Santos (Pros) abriu oficialmente um processo de investigação.


Conforme apurado procedimento de apuração nº 452.20.000066-2 foi instaurado e caminha sem segredo de justiça, ou seja pode ser consultado na secretaria da Promotoria de Justiça em Nova Serrana.

É importante ressaltar que Osmar Santos já está afastado após investigação promovida pela promotoria de Justiça, com base em denúncias relacionadas a prática de assessores fantasmas, fato que culminou na operação Kobold que afastou seis edis do legislativo municipal.

Outro fator que deve ser observado é que devido a determinação judicial relacionada a operação Kobold, Osmar Santos está afastados dos seu cargo e impedido de frequentar as instalações do legislativo municipal bem como ter contato com quaisquer outros servidores da Câmara Municipal de Nova Serrana.

Entenda o caso

Na última sexta-feira, dia 14 de fevereiro mais uma denúncia relacionada ao ex-presidente da Câmara Municipal de Nova serrana, o vereador afastado Osmar Fernandes dos Santos foi apresentada ao Ministério Público.

Conforme divulgado de forma exclusiva por este Popular, foram apresentadas a promotoria de justiça pelo presidente e vice-presidente da Câmara de Nova Serrana, vereadores Ricardo Tobias (PSDB) e Willian Barcelos (POTB) provas de que Osmar teria solicitado, indevidamente, um cartão de crédito em nome da Câmara, sendo o cartão utilizado e como consequência, devido ao atraso no pagamento do débito de quase R$ 10 mil, o legislativo foi notificado da abertura do processo de inclusão da casa no Serviço de Proteção ao Crédito SPC.

As denúncias foram apresentadas a promotora de Justiça, Dra. Maria Tereza, que é a promotora responsável pelo patrimônio público.

Conforme indicam provas relacionadas ao caso apresentadas à promotoria, o vereador teria retirado o cartão que estava em nome da Câmara Municipal e utilizado o mesmo já após ter sido afastado do seu cargo.

Foi ainda confirmado pelo próprio edil a reportagem do jornal O Popular, que ele utilizou e pagou o valor da divida do cartão, que segundo Osmar foi pedido em seu nome, contudo o vereador ainda afirmou que não tem mais o cartão porque quebrou e colocou fogo no mesmo.

Investigado

Uma série de fatores devem ser apurados relacionada a denúncia e a possíveis irregularidades que podem estar relacionados ao fato, desde a quebra de determinação judicial, no sentido do vereador ter utilizado da prerrogativa do cargo ao qual foi afastado para ter acesso ao cartão, como também há indícios de que o vereador manteve contato com servidores da Câmara Municipal durante o afastamento.

Vale ainda ponderar que a suspeita de que o vereador manteve contato com servidores da Câmara está relacionado a própria entrevista dada por Osmar a este Popular, quando o vereador afirmou que foi avisado por meio de um servidor que entrou em contato com seu filho de que o cartão teria chegado na Câmara e que estava disponível no supermercado onde foi solicitado para ser retirado.

O vereador também em outro momento deixou a entender que manteve contato com alguém de dentro da Câmara.  “Eu fiquei aguardando e ligando e a fatura não chegou, ai me falaram que a fatura teria chegado na Câmara e no nome da Câmara. Então eu queria até apurar na época o porquê que isso chegou na Câmara. Mas me disseram que se eu pagasse isso estaria resolvido, que poderia ser um engano de confecção do cartão então eu fui e paguei de tanto que a Câmara não teve prejuízo de dez centavos, quem pagou a fatura fui eu, e a fatura não foi de R$ 7 mil não, foi de R$ 10 mil e eu que paguei”. Disse Osmar.

Nova denuncia de Cassação

O fato que seguirá sendo investigado pelo Ministério Público já traz um desenrolar negativo para o vereador afastado Osmar Santos, ainda antes de ter sido concluso pelo MP, isso porque ainda na última terça-feira, um novo pedido de Cassação foi protocolado no legislativo e entregue oficialmente às mãos do presidente da casa, durante a reunião ordinária.

Conforme apurado, o caso vinha sendo tratado com discrição nos bastidores da Câmara, de modo a não atrapalhar o curso das investigações. Tanto que somente a presidência e os membros da Comissão Processante encarregada pela análise e julgamento dos pedidos de cassação dos vereadores afastados sabiam da informação.

Porém, diante do “vazamento” de informações para a imprensa, no caso a indagação deste Popular, os vereadores responsáveis pela apuração garantiram transparência, abrindo a “caixa preta” e autorizando nossa equipe a acompanhar o desenrolar das investigações, inclusive junto ao Ministério Público, que agora também estará no caso.

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