Minas
‘Lista suja’ do trabalho escravo: veja as cidades do Centro-Oeste de Minas que aparecem na atualização de outubro
O governo federal atualizou, na segunda-feira (6), a chamada “lista suja” do trabalho escravo, que reúne os nomes de empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão. Minas Gerais é o estado com o maior número de empregadores incluídos.
Nesta edição, 11 cidades do Centro-Oeste de Minas aparecem no levantamento: Abaeté, Araújos, Bambuí (2 registros), Candeias, Cláudio (2 registros), Córrego Danta, Divinópolis, Estrela do Indaiá, Luz, Perdigão e São Gonçalo do Pará.
A atualização da lista é realizada semestralmente, nos meses de abril e outubro, e visa dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão, segundo o Ministério do Trabalho.
Os nomes dos empregadores só são adicionados ao cadastro após a conclusão do processo administrativo, quando há uma decisão definitiva e sem possibilidade de recurso. Cada nome permanece publicado por dois anos. Entenda mais abaixo.
No, 159 empregadores foram adicionados ao cadastro nacional, o que representa um aumento de 20% em relação à última atualização. Desse total, 101 são pessoas físicas e 58 são empresas.
Veja a relação dos resgates na região:
- Abaeté: 3 trabalhadores resgatados
- Araújos: 2 trabalhadores
- Bambuí: 13 trabalhadores
- Candeias: 6 trabalhadores
- Cláudio: 30 trabalhadores
- Córrego Danta: 26 trabalhadores
- Divinópolis: 14 trabalhadores
- Estrela do Indaiá: 2 trabalhadores
- Luz: 21 trabalhadores
- Perdigão: 11 trabalhadores
- São Gonçalo do Pará: 8 trabalhadores
Como alguém vai parar na ‘lista suja’?
- Auditores-fiscais do trabalho do MTE realizam constantemente ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão, que podem contar com a participação de integrantes da Defensoria Pública da União, dos Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária, entre outras forças policiais.
- Quando, durante essas ações, são encontrados trabalhadores em condição análoga à escravidão, um auto de infração é lavrado.
- Cada auto de infração gera um processo administrativo, no qual as irregularidades são apuradas e os empregadores têm direito à defesa.
- Pessoas físicas ou jurídicas só são incluídas na “lista suja” quando o processo administrativo que julgou o auto específico de trabalho análogo à escravidão em relação àquele empregador é concluído, com decisão sem possibilidade de recurso.
⚠️ Como denunciar?
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota no Sistema Ipê, lançado em maio de 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.
Este é o canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.
A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações no local.
