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Leitos anunciados pelo governo federal em Nova Serrana não são novas unidades

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No último domingo, conforme informado por este Popular, o Governo Federal anunciou a publicação da Portaria nº 501/21, que por sua vez autoriza a instalação de 1.499 leitos de UTI adulto em mais de 70 municípios brasileiros.


Segundo foi apontado, os leitos foram instalados em 18 estados, incluindo Minas Gerais, com recursos de custeio para as unidades na ordem de R$ 71,9 milhões mensais.

Foi também informado que “a autorização é a nova modalidade de apoio financeiro dada pelo Ministério da Saúde, que substituiu a habilitação de leitos. O governo federal arca com parte das despesas, mas agora o pagamento não é mais antecipado e sim mensal”.

Conforme anunciado por este Popular, Nova Serrana está entre os municípios mineiros que recebem o aporte anunciado pelo Governo Federal, e conforme informado, 17 unidades de Nova Serrana serão beneficiadas com os recursos.

Contudo conforme apontado pela administração municipal, não se tratam de novos leitos e sim de aporte financeiro as 17 unidades de CTI Covid-19 já instalados no Hospital São José.

De acordo com a administração municipal, “estes 17 leitos estão equipados e em funcionamento desde o dia 08/06/2020 em Nova Serrana e foram habilitados e custeados por 90 dias pelo Ministério da Saúde (MS), agosto a outubro, de acordo com a Portaria 2.021/2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 10/08/2020”.

A gestão municipal explicou que “devido à baixa ocupação dos leitos de outubro a dezembro, em Nova Serrana, O Ministério da Saúde desabilitou estes 17 leitos UTI, mesmo tendo a Secretaria Municipal de Saúde protocolado diversas propostas para a prorrogação do custeio”.

Porém, segundo apontou a administração, o elevado número de casos registrados nestes ano teve como consequência a reestruturação do convênio. “Em 2021, em razão da alta da ocupação dos leitos, eles foram habilitados novamente (Portaria GM/MS Nº 50/2021). Então os 17 leitos se referem a leitos já existentes em Nova Serrana”.

Por fim, questionada sobre os novos leitos anunciados pelo chefe do executivo municipal, a prefeitura de Nova Serrana ainda salientou que “em relação aos leitos anunciados pelo prefeito, já foram viabilizados cinco novos leitos semi-intensivos (adulto) e cinco leitos enfermaria pediátrica (infantil). Outros oito leitos enfermaria e dois semi-intensivos estão em fase de viabilização e a implantação de outros 30 novos leitos está sendo estudada”. Finalizou a administração municipal.

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