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Kássio Nunes Marques no STF

Maycon Vinícius

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Vamos abordar assunto do momento, a indicação de Kassio Nunes Marques para o STF, pois bem, alguns apoiadores do governo não gostaram e gerou críticas de setores que apoiam o presidente como militares e evangélicos, que disseram nos bastidores estarem desapontados com a escolha do nome, fato é que no Diário Oficial da União publica, no dia 02/10/2020, os despachos do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando oficialmente o nome do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para uma vaga  de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Como exemplo temos Malafaia que vem divulgando, em suas redes sociais, que é “uma vergonha e decepção geral” a primeira indicação de Bolsonaro para a vaga no STF. Bolsonaro reafirmou estar aborrecido com as “calúnias” que tem ouvido contra Kassio.

O presidente se reuniu com Toffoli, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e Kassio no ultimo sábado dia 03/10 disse que o encontro foi uma “confraternização e que não foram tratados assuntos de trabalho e que precisa governar.”

Recentemente Kassio sofreu questionamentos sobre ter sido a favor da não extradição do terrorista Cesare Batisti, Bolsonaro retrucou nas redes sociais: “O desembargador Kassio participou de julgamento que tratou exclusivamente de matéria processual e não emitiu nenhuma opinião ou voto sobre a extradição. Sendo que quem decide sobre extradição é o executivo”.

Alguns defensores de direita também questionaram alegando que quando você aponta um ministro do Supremo, você está tendo influencia não nos próximos quatro anos de governo — mas nos próximos 40 anos. O presidente não podia errar nessa escolha. Ele tinha que ter se inspirado no Trump, como diz que se inspira tanto. Trump teve três indicações até agora e acertou em todas para sua base conservadora.

Kassio Cunha Marques tem 48 anos e é desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) desde 2011. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff na vaga reservada a profissionais oriundas da carreira na advocacia. Natural de Teresina, Marques foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Em entrevista ao Portal Conjur em 2018 à época vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) – apontou a produtividade como uma de suas características. Disse, por exemplo, que proferia mais de 600 decisões por dia.

Por outro lado o desembargador Kassio Nunes Marques já foi alvo de 33 representações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Deste total, 32 foram motivadas por atraso nos processos. Uma das representações, sob sigilo, teve como motivo falha disciplinar.

Outro ponto da indicação, os parlamentares querem saber, por exemplo, se o senador Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente, pode ser favorecido pelo candidato à ministro no STF. Flávio é investigado pela prática da “rachadinha” no período que foi deputado estadual no Rio de Janeiro.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), já avisou que a sabatina de Marques não ocorrerá antes do dia 13 de outubro, quando o ministro Celso de Mello se aposenta.

A respeito do STF, o famoso Supremo Tribunal Federal teve a sua instituição prevista na Constituição Republicana de 1891, é nosso Guardião da Constituição Federal, além de apreciar ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental e extradição solicitada por Estado estrangeiro. Cabe ao STF verificar se as Ações do Executivo ou do Legislativo estão em conformidade com a Constituição Federal, o mesmo julga os casos que se esgotaram em instâncias anteriores.

Na prática, você pode recorrer a alguns graus de jurisdição nacional, sendo que, na primeira, recorre-se aos juízes de direito; a segunda é formada pelos tribunais de justiça e a terceira é constituída pelos tribunais superiores e, posteriormente, há o STF, com decisão definitiva, sem possibilidade de recorrer.

Com a indicação de Kassio muitas pessoas perguntam como se tornar um Ministro do STF, qual curso superior, qual formação? Para se tornar um Ministro do STF é necessário: ter de 35 a 65 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada. Esses são os requisitos além da indicação do Presidente da Republica. Frisando que o cargo é vitalício, assim a pessoa exerce até a morte ou aposenta. Requisitos causam espanto, muitos me questionaram inclusive pelo aplicativo Instagram.

Após cumprir os requisitos e ser nomeado pelo Presidente, o postulante a Ministro passa por uma sabatina (perguntas orais) no Senado, especificamente por uma Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando se analisa se o candidato a ministro tem capacidade para tal função.

Historicamente, apenas 5 pessoas não foram aprovadas. Podemos citar o exemplo do médico-cirurgião, professor na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, Barata Ribeiro, o qual foi nomeado em 23 de outubro de 1893 para o STF, mas nas sabatinas não foi aprovado pelo Senado, alegando que o mesmo não cumpria o requisito de “notável saber jurídico” necessário ao cargo.

Por fim este é mais um capitulo das paginas do Brasil, e nos seguimos por aqui acompanhando as próximas cenas e sem lado A ou B e torcendo pelo Brasil !

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MAYCON VINICIUS RODRIGUES BUENO, é graduado em Contabilidade e Pós Graduado em Gestão Estratégica pela FANS- Faculdade de Nova Serrana e atualmente estudante de direito pela mesma instituição.

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