Idoso descobre que “estava morto” ao tentar sacar aposentadoria

Um aposentado de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, viveu uma situação inusitada e desesperadora ao descobrir que constava oficialmente como morto nos registros públicos. O caso veio à tona quando o idoso tentou sacar sua aposentadoria e foi informado pelo banco de que sua conta estava bloqueada devido ao registro de falecimento.

Segundo informações do processo, o aposentado procurou esclarecimentos e descobriu que um cartório da cidade de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, havia emitido uma certidão de óbito em seu nome. A situação provocou o cancelamento de documentos importantes, incluindo o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além do bloqueio de benefícios previdenciários e direitos civis.

Sem conseguir movimentar a conta bancária nem acessar a aposentadoria, o homem procurou auxílio da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), que acionou a Justiça para reverter o problema.

O idoso relatou que perdeu a carteira de identidade em 2006 e suspeita que o documento tenha sido utilizado indevidamente por outra pessoa. A hipótese ganhou força após a realização de uma perícia papiloscópica conduzida pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).

Os peritos compararam as impressões digitais do aposentado com os registros oficiais e confirmaram que ele era o verdadeiro titular da identidade usada no registro de óbito.

Diante das provas, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a anulação imediata da certidão de óbito. A decisão também determinou a reativação do CPF, o desbloqueio da conta bancária e a retirada de qualquer anotação de falecimento dos cadastros da Receita Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e de outros órgãos públicos.

Além disso, os direitos políticos e previdenciários do aposentado deverão ser totalmente restabelecidos.

O caso também será investigado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que deverá apurar possível uso indevido dos documentos do idoso pela pessoa falecida registrada no cartório.

A situação chamou atenção pela gravidade dos transtornos enfrentados pelo aposentado, que passou a ser considerado oficialmente morto mesmo estando vivo, o que afetou diretamente sua vida financeira e seus direitos básicos.