Pela primeira vez, uma delegação brasileira foi recebida pelo Poder Executivo atual em El Salvador, na América Central. Nesta quarta-feira (28/5), o governador Romeu Zema, o secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) , Rogério Greco, o secretário de Comunicação Social (Secom) , Bernardo Santos, e o superintendente de relações nacionais e internacionais da Secretaria de Casa Civil (SCC) , Igor Tameirão, se reuniram com o atual vice-presidente do país, Félix Ulloa.

De tarde, os integrantes do Governo de Minas estiveram na Assembleia Legislativa de El Salvador e conversaram com o presidente da Casa, Ernesto Castro. 

Por décadas apontado como a “capital global dos homicídios”, chegando a registrar 41 mil crimes desse tipo entre 2009 e 2019, o país viu o índice despencar e tem hoje o menor da América Latina, quase 20 vezes inferior ao do Brasil (estimado em 21,2 homicídios a cada 100 mil habitantes).  Hoje, o país é destaque internacionalmente pela expressiva redução nos índices de criminalidade.
 

	“Essas duas reuniões foram fundamentais porque eles mostraram para nós como fazer para caracterizar organizações criminosas como terroristas, que é o que o Brasil precisa. O brasileiro está cansado de tanta violência”, disse Romeu Zema.

O vice-presidente de El Salvador relatou a realidade do país antes da chegada do presidente Nayib Bukele ao poder, e os avanços alcançados em segurança pública recentemente.
 

	“A violência era como uma pandemia em nosso país. Os criminosos entravam nas comunidades e falavam ‘quero a sua casa, você tem 24 horas para sair’. Só em uma região, recuperamos 3,5 mil casas”, lembrou Félix Ulloa.

O vice-presidente salvadorenho ressaltou que  foi fundamental, para a virada no país, a consideração das gangues como organizações terroristas. A partir dessa medida, tornou-se possível a aplicação de uma legislação específica para os casos, ao se diferenciar quem comente um assassinato por fazer parte de uma organização criminosa de um “deliquente comum”, nas palavras de Ulloa.  A título de exemplificação, membros de gangues têm penas somadas a cada crime, ao contrário de outros criminosos. 

O vice-presidente também destacou a importância do combate à corrupção, já que, muitas vezes, isso serve de força motriz para as gangues. Hoje, em El Salvador, a corrupção é um crime que não prescreve.

Ele também apontou etapas do plano para o combate ao crime, que vem sendo colocado em prática, como ocupação de territórios anteriormente sob domínio das facções, implementação de serviço público nas áreas antes sitiadas, melhoria na capacidade de resposta da polícia, a partir de reestruturação e compra de equipamentos, a captura dos membros de gangues, por meio do restabelecimento da confiança na polícia, além da criação de centros de integração da sociedade (Cubo), espaços com área de lazer e biblioteca pública, entre outros. 

Em relação ao sistema prisional, várias medidas apontadas como eficientes pelo vice-presidente já encontram semelhança em Minas Gerais. Em El Salvador,  a cada dia trabalhado, os criminosos comuns têm um dia de sua pena extinto – em Minas Gerais, com base na Lei de Execução Penal, a cada três dias de trabalho, a pena é reduzida em um dia. Minas é campeão nacional em oportunidade de trabalho para cidadãos privados de liberdade, o sistema prisional do estado conta com 640 empresas parceiras, que utilizam a mão de obra carcerária. 

Em El Salvador, o valor arrecadado com o trabalho do detento é administrado pelo Estado e entregue quando ele consegue a liberdade; em Minas, o valor pago pela empresa é dividido em três partes: 50% é destinado à família do preso e para cobrir pequenas despesas pessoais dele; 25% para depósito em conta judicial a ser resgatada no final da pena; e 25% é destinado ao ressarcimento do Estado pelas despesas com a manutenção do detento.
 

	“Foi interessante entender que as boas práticas que destacam Minas Gerais nacionalmente no processo de ressocialização de presos comuns também estão em vigência em El Salvador, que é um exemplo para o mundo. Isso mostra que estamos no caminho certo”, comentou o secretário Rogério Greco.

Discussões

No encontro com o presidente da Assembleia Legislativa de El Salvador, Ernesto Castro, os membros da comitiva mineira se informaram mais detalhadamente a respeito das atuais leis em vigor no país, e sobre como o processo de renovação e comprometimento dos deputados com o novo projeto foi importante para criar uma sociedade mais segura e para os bons números obtidos. 

Mais cedo, o governador e o secretário Bernardo Santos também se reuniram com Porfirio Chica, assessor presidencial, quando conversaram sobre comunicação institucional em governos.

Minas Gerais

A viagem a El Salvador se soma a uma série de investimentos que a atual administração tem direcionado às Forças de Segurança, possibilitando reforço no quadro de pessoal, melhorias estruturais nas unidades, aquisições de armamentos e equipamentos, inauguração de novos postos policiais, além da criação de programas inovadores de atendimento à população, bem como as capacitações profissionais aos servidores.

Desde 2019, houve aumento de 60% nos investimentos para a área. Um incremento que permitiu Minas Gerais chegar ao posto de vice-líder no ranking de estados com maior sensação de segurança do Brasil em 2023, com 87% da população afirmando estar segura na região onde mora.

Entre alguns números da segurança pública que colocam Minas em destaque, é possível citar a drástica redução no registro de criminalidade violenta, que passou de 95.529 em 2018 para 32.322 no ano passado, conforme o Observatório de Segurança Pública da Sejusp. No mesmo período, o registro de homicídios consumados em Minas Gerais caiu de 2.948 para 2.637.