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Governo de Minas Gerais lança novo programa de concessões de rodovias

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O governador Romeu Zema e o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, lançaram nesta sexta-feira (31/5), o Programa de Concessões Rodoviárias.

A expectativa é atrair investimentos da ordem de R$ 7 bilhões em sete lotes de rodovias estaduais, além de gerar mais de 9,5 mil empregos, entre diretos e indiretos, impulsionando o desenvolvimento regional no estado.

Com 2,5 mil quilômetros de extensão, o pacote envolve concessões que vão durar de 25 a 30 anos. Serão diretamente beneficiados mais de 100 municípios, que representam cerca de 30% do PIB de Minas Gerais.

Zema pontuou que o objetivo do programa é retomar o desenvolvimento econômico em Minas com a atração de novos investimentos. “Nós temos que lembrar que temos de equacionar esse gargalo da infraestrutura, que hoje é um impeditivo ao desenvolvimento. Com rodovias melhores, algumas delas duplicadas, mais seguras, com toda a certeza, acaba sendo um atrativo para mais investimentos. O projeto é um marco para nós. É o maior programa de concessões que Minas Gerais já teve, provavelmente um dos maiores do Brasil, e isso está dentro do nosso projeto de atrair novos investimentos”, disse.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, ressaltou o empenho do governo para conseguir resultados que impactem diretamente na vida das pessoas.

Ainda segundo Barcelos, os resultados com a implementação do programa serão muitos. “O Estado gasta valores enormes na manutenção das rodovias, mas gastos que não envolvem investimentos. As concessões vão permitir a um só tempo a preservação, manutenção, com desenho mais moderno, para garantir a diminuição de acidentes, o atendimento aos usuários, e novos investimentos. Um exemplo é a implementação de acostamentos, que a maioria das estradas não contempla, e é uma melhoria na segurança”, finalizou.

O subsecretário de Regulação de Transportes, Diogo Prosdocimi, apresentou os sete lotes alvos desta primeira etapa do programa, que inclui cidades históricas e com grande fluxo de turistas.

Já no terceiro trimestre deste ano, está prevista a retomada da licitação do lote composto pela MG-424 – entre a MG-010 e a entrada de Sete Lagoas, com 51 quilômetros de extensão. A licitação do trecho chegou a ser lançada em 2018, mas foi suspensa ainda no governo anterior. A requalificação da MG-424 é uma forma de atrair novos investimentos para diversos municípios da área central do Estado, além de possibilitar acesso mais rápido ao Aeroporto de Confins. Dentre outras intervenções, a licitação contemplará a construção dos contornos de Matozinhos e Prudente de Morais, cidades severamente afetadas pelo volume de carretas e veículos pesados que trafegam na região.

Ainda em 2019, no último trimestre, haverá o lançamento de edital do lote Triângulo Mineiro, que compreenderá rodovias das cidades de Araxá, Uberlândia e Uberaba (BR-452, BR-462, MG-190, LMG-798), em um total de 488,5 quilômetros de extensão.

Contemplam o programa, a partir do próximo ano, os lotes de Pouso Alegre-Itajubá (423,6 quilômetros de extensão), Varginha-Furnas (434,5 quilômetros), São João del-Rei (376,7 quilômetros), Itapecerica-Lagoa da Prata (496,9 quilômetros) e Ouro Preto (242,4 quilômetros).

Para o lançamento do programa, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade revisitou dados de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) realizados em 2008 e em 2015, para se certificar de que os trechos agora contemplados são sustentáveis.

Foram, ainda, identificadas as extensões de cada lote e as principais intervenções que eles deveriam conter. Assim, passarão agora por atualizações de dados como: volume de tráfego, nível de investimento e outorgas previstas, que são estimativos.

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