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Governo de Minas confirma Nova Serrana no topo do ranking do ICMS Esportivo

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), confirmou a primeira colocação do município de Nova Serrana no ranking do ICMS Esportivo (ano base 2020).


A cidade alcançou 8.312,5 de pontuação final. São mais de 2.500 pontos a frente do segundo colocado. Dos 853 municípios mineiros, somente 302 comprovaram o funcionamento do Conselho de Esporte, sendo Nova Serrana a primeira colocada.

Em quatro anos, Nova Serrana saiu da 43º colocação (2017) para o topo da lista em 2021. Tal conquista garante repasses financeiros para promoção e incentivo do esporte local, bem como atrai a atenção de outros municípios e investidores do esporte, com o convite para sediar e participar de competições, campeonatos e eventos esportivos.

“É um feito inédito e histórico em nosso município. Desde 2017 estamos trabalhando para melhorar nossa colocação não só no ICMS Esportivo, mas também no Cultural e no Turismo. Este ano, particularmente na área do esporte, estamos colhendo os frutos deste trabalho intenso e dedicado. Parabenizo aqui toda a equipe da Secretaria Municipal de Esporte que no ano base do ICMS, em 2020, mesmo em meio a uma pandemia, não cruzou os braços e fez essa conquista acontecer”, comenta o prefeito Euzebio Lago.

A primeira colocação no ICMS Esportivo comprova que o município de Nova Serrana promoveu, apoiou e incentivou diversas atividades esportivas na cidade e teve êxito na comprovação dos programas/projetos realizados em 2020.

ICMS Esportivo

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas realizadas, desde que possuam Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento.

O mecanismo busca fomentar a realização de eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em Minas Gerais.

A lista dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano-base 2020 estão disponíveis em:

https://observatoriodoesporte.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/Relatorio-Definitivo-Pontuacao-ICMSesportivo-2020.pdf

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