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Extrema direita – Sérgio Moro – Lula livre – emendas de bancada

Welder Gontijo

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EXTREMA DIREITA – SÉRGIO MORO – LULA LIVRE – EMENDAS DE BANCADA

Pode até parecer precoce, mas ainda sem completar ao menos um ano de governo presidencial, Jair Bolsonaro vê seus possíveis adversários se articularem visando às eleições presidenciais de 2022. Envolvido em constantes crises, sejam elas com governadores (do nordeste especialmente), econômicas, com ministros e até diplomáticas, Bolsonaro ainda tem discurso eleitoral, “esquecendo-se” de exercer sua principal missão que é governar o País.

 EXTREMA DIREITA

Com ações que o colocam cada vez mais na extrema-direita, de perfil forte, Bolsonaro vê seus antigos aliados de campanha descolar suas imagens a do atual presidente e se colocarem como alternativas para 2022. João Dória, governador de São Paulo, de perfil mais moderado, ainda da direita, mas com tendência de centro, polido, porém extremamente astuto, vê que permanecer ao lado de Bolsonaro fatalmente comprometerá seu ambicioso projeto de chegar ao Palácio do Planalto.

 NOMES

Visando uma linha mais de centro, em busca de equilíbrio e diálogo, inclusive com a esquerda, João Dória articula com alguns nomes, dentre eles do apresentador Luciano Huck e Rodrigo Maia, que tem conquistado seus quinze minutos de fama, especialmente com a aprovação da reforma da previdência, porém o sonho do hoje governador é do ministro Sérgio Moro.

 SÉRGIO MORO

O atual ministro da justiça, Sérgio Moro, no momento para Dória é o principal nome para compor chapa para as eleições de 2022. A intenção é de se aproveitar da figura do ex-juíz federal, símbolo da operação lava-jato e um dos principais nomes do atual governo. Caso a precoce ideia se consolide seria um enorme revés na estrutura de governo do atual presidente. Em recente entrevista à impressa paulista, João Dória não poupou elogios ao atual ministro.

 NÃO SERÁ CANDIDATO

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que não pretende ser candidato a nenhum cargo político. “Eu não tenho nem o perfil. Vim para uma missão técnica e estou focado no meu trabalho como ministro. O candidato para 2022 será o presidente Jair Bolsonaro. É impróprio pensar algo diferente” disse o ministro em entrevista ao canal Globo News.

LULA LIVRE

A defesa do ex-presidente Lula, ingressou com um pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal – STF. O objetivo do pedido é que seja estendido a Lula os efeitos da anulação da sentença condenatória concedidos na decisão que anulou a condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobrás.

REPERCUSSÃO

O defensor de Bendine, o advogado criminalista Alberto Zaharias Toron, disse que não esperava tanta repercussão na decisão do Supremo Tribunal Federal que por 3 x 1, anulou a condenação do ex-presidente da Petrobrás. Para o defensor, o seu pedido de habeas corpus no Supremo em favor de Bendine foi um mero ato de rotina.

 REFLEXOS DA DECISÃO

Ao anular a sentença de Bendine, a segunda turma do STF, pode ter aplicado um forte revés a operação lava-jato. Com a decisão o processo voltará para a primeira instância em Curitiba. Mesmo que a decisão tenha favorecido somente ao ex-presidente da Petrobrás, outros condenados poderão interpor o mesmo recurso alegando a mesma situação e cobrando o mesmo posicionamento do Tribunal.

TOLENTINO FEDERAL

Com a nomeação do deputado federal Bilac Pinto (DEM) para a secretaria de governo de Minas Gerais e com a desistência de Marcus pestana (PSDB), primeiro suplente, Fabiano Tolentino (Cidadania) tomará posse no cargo de deputado federal em Brasília. Fabiano foi vereador em Divinópolis e deputado estadual por dois mandatos. Com a posse de Fabiano, a região centro-oeste ganha a representação de mais um deputado federal.

 EMENDAS DE BANCADA

A Assembleia de Minas aprovou na última quarta-feira a PEC 40/2019, que obriga o governador Romeu Zema a pagar emendas individuais e de bancada aos deputados mineiros, em caráter do orçamento impositivo. Serão R$ 77 milhões para emendas de bancada, o que renderia R$ 1 milhão para cada parlamentar, a serem investidos em grandes obras no Estado, sendo 50% desse valor destinado a investimentos em saúde e educação. Somados a isso, os deputados ainda têm direito a R$ 385 milhões de emendas individuais, sendo R$ 5 milhões para cada parlamentar, totalizando R$ 6 milhões por ano para cada deputado em emendas.

 GOVERNO SE LIVRA DE AÇÃO

O governo de Minas acaba de se livrar de um processo movido pelo PSDB no Supremo Tribunal Federal, por causa do atraso iniciado pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT) e continuado no início da gestão de Romeu Zema (Novo) nos repasses constitucionais às prefeituras. Decisão do ministro Luís Roberto Barroso publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) dessa quarta-feira (28) nega seguimento à ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO).

 FRASE DA SEMANA

“Entre as vinte maiores economias, vivemos no país que oferece o pior retorno à população quando comparamos a qualidade dos serviços prestados em relação aos valores arrecadados por meio de impostos. É preciso unificar e simplificar através de um imposto único ou mais próximo.” Charlles Evangelista, deputado federal-MG.

WELDER GERALDO GONTIJO é advogado e contador, especialista em Direito e Processo do Trabalho, articulista político, foi secretario municipal de Nova Serrana na gestão 2013/2016.

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