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Empresa contratada por Prefeitura de Divinópolis para gerenciar UPA e Hospital de Campanha é alvo de operação da PF

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PRF E GCU apontam fortes indícios de favorecimento em qualificação da OS pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis e desvio de recursos em contratações realizadas entidade licitada. Contrato de mais de R$ 100 milhões é investigado

Em Divinópolis, foi deflagrado na manhã desta sexta-feira, dia 11 de dezembro, a operação “Entre Amigos”. A ação realizada pela Controladoria Geral da União (GCU) com apoio da Polícia Federal, visa combater o desvio de recursos realizados pela Organização Social (OS) que é responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Hospital de Campanha de Divinópolis.

De acordo com informações levantadas, a investigação foi inciada após recebimento de denúncia, relacionada a um suposto sobrepreço na locação de ambulâncias para a UPA.

Ao longo das investigações a PF procedeu à análise de diversos documentos apresentados pela Prefeitura de Divinópolis. Já  a CGU analisou os  contratos firmados na saúde, o que então ampliou o objeto apurado para abranger a contratação de referida Organização Social pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis.

A OS investigada foi contratada para prestar os serviços de gerenciamento da UPA Padre Roberto e do Hospital de Campanha.

Conforme informado, o contrato firmado entre a Prefeitura e a OS tem vigência de 60 meses, e o valor total pode ultrapassar os R$ 103 milhões. Os recursos para manutenção dos contratos são de fontes municipais, estaduais e de repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

A CGU identificou em analise feita nos contratos  fortes indícios de desvio de recursos em contratações realizadas pela OS: favorecimento de empresas; ausência de divulgação de editais; sobrepreço em aquisições etc.

Foi também identificado pela CGU que a entidade teria sido favorecida pela Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis em seu processo de qualificação como Organização Social.

Por sua vez a PF representou por quatro mandados de prisão temporária, 26 mandados de busca e apreensão, 50 afastamentos de sigilo fiscal e bancário, um afastamento de função pública, quatro afastamentos do exercício de atividade econômica, além de sequestro/arresto e indisponibilidade de bens, no valor de mais de dois milhões de reais, de nove pessoas jurídicas investigadas no bojo do inquérito.

Conforme repassado, todos os mandados seguem sendo cumpridos na manhã desta sexta-feira nas cidades mineiras de Divinópolis, Belo Horizonte, Oliveira, Betim, Contagem, Mateus Leme, Lagoa Santa e São Joaquim de Bicas por 112 Policiais Federais e 10 auditores da CGU.

A PRF também informou que todos os investigados responderão pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 19 anos de prisão, se condenados.

Seguindo todos os protocolos de cuidados do Ministério da Saúde em face da pandemia do Covid-19, a Polícia Federal continua trabalhando.

Foto: Divulgação PRF

Fonte: Com informações Portal Gerais / G1

 

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