Em pleno Outubro Rosa, vereadores questionam atendimento oncológico para pacientes de Nova Serrana

Vereadores indicam demora no encaminhamento para tratamento oncológico, e prefeitura explica que regulação das vagas está além das atribuições do município e que compra do atendimento que é de altíssimo custo é feito somente pelo Governo Federal

Na última reunião ordinária da Câmara de Nova Serrana, realizada na terça-feira, dia 16 de outubro, os vereadores da casa direcionaram parte de seus discursos justamente para um assunto que é pleno debatido durante o mês de outubro.

Apesar de ser o Outubro Rosa, mês direcionado para o combate ao câncer de mama, os edis, questionaram o executivo sobre procedimentos e demora no encaminhamento de pacientes com a doença para o tratamento.

Segundo apontado por alguns vereadores após a doença ser diagnosticada o prazo para início do tratamento tem sido muito grande, o que é considerado uma verdadeira tormenta para pessoas que entendem que cada segundo é precioso para que a doença seja curada.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Osmar Santos (Pros) o prazo para a espera do encaminhamento tem sido superior a 15 dias e que isso é um verdadeiro martírio para os pacientes oncológicos. “Tem pessoas com câncer que estão aguardando a mais de 15 dias para a transferência para a Associação de Combate ao Câncer do Centro Oeste Mineiro (Acccom). É muito dolorida essa condição, o paciente sofre exaustivamente por ter a doença diagnosticada e ainda tem que esperar tanto tempo para o início do tratamento”. Considerou o presidente.

Osmar Santos ainda questionou as diretrizes com as quais os procedimentos são tomados em Nova Serrana, isso porque segundo o vereador apesar do município ser pleno o encaminhamento para esse tipo de atendimento acontece em Pará de Minas. “Não somos plenos na saúde?, então porque o encaminhamento para o tratamento de câncer acontece por Pará de Minas, deve ser por isso que está demorando tanto, afinal é evidente que as pessoas da cidade vizinha terão facilidades ou privilégios no encaminhamento, gostaria que a secretaria se manifestasse sobre essa condição”, disse o presidente.

Ainda segundo Osmar, um posicionamento oficial por parte do executivo é aguardado. “A Câmara de Nova Serrana espera da Secretaria uma posição. Nos colocamos a disposição para receber a secretária e ter os devidos esclarecimentos, e ainda a Câmara esta em disposição para auxiliar no que for necessário”. Afirmou o presidente.

 Importância do trabalho

Seguindo nas diretrizes dos depoimentos do presidente o vereador Valdir Mecânico (PCdoB), se manifestou reforçando a importância e complexidade do trabalho que é desenvolvido no tratamento de pacientes oncológicos.

O vereador em seu discurso ressaltou que esteve recentemente na Acccom e que pela complexidade do assunto e fatores emocionais tornam a situação ainda mais delicada. “Tive a oportunidade de visitar a Acccom em Divinópolis, fui acompanhar um paciente. É triste a situação, a pessoa almeja a cura, isso é muito importante no estado emocional da pessoa, o diagnostico já abaixa a autoestima e o atendimento o quanto antes auxilia para que o mesmo tenha emocionalmente uma melhor condição de recuperação”. Disse o vereador.

Valdir ainda salientou que o paciente ao ser diagnosticado “pensa que a vida acabou” e que junto ao executivo podem ser buscadas novas intervenções. “Vamos sentar com o executivo buscando uma solução, assim temos melhor compreensão do que podemos fazer e direcionar recursos de emenda impositiva se for o caso. Temos a convicção de que a saúde tem caminhado e nessa questão do câncer acredito que não será diferente”. Afirmou o vereador.

Após ter indicado sobre as questões das emendas impositivas o vereador Adair da Impacto (Avante) indicou ainda que se possível ele direciona os recursos de sua emenda impositiva ainda não cumprida pelo executivo para compra de atendimento relacionado a oncologia. “Minha emenda impositiva na saúde ficou inviabilizada, então quero se ainda for possível que esse recurso seja encaminhado para a compra de vagas de atendimento na Acccom”. Indicou Adair.

Posicionamento do executivo

Diante dos questionamentos e indicações o executivo por meio da secretária Municipal de Saúde, Glaucia Sbampato informou que a preocupação dos vereadores é válida, contudo o processo de tratamento de pacientes oncológicos está além da atuação do município.

Segundo informou a secretária o tratamento é considerado de altíssimo custo e a compra e encaminhamento do serviço está além da atuação do executivo municipal. “Temos que entender que no caso de tratamento oncológico o município não consegue por não ter atribuição para interferir. O Tratamento é de altíssimo custo, e as vagas são direcionadas pelo SUS, tendo assim uma normativa do ministério da saúde que estabelece que o encaminhamento de pacientes oncológicos deve ser feito pela central reguladora e no caso de nossa micro-região é feito pela cidade de Pará de Minas”, explicou a secretária.

Glaucia ponderou que esse tipo de tratamento infelizmente não compete as ações do município e que o custo é tão alto que nem os planos de saúde privados arcam com estes custos. “O tratamento oncológico tem um custo tão alto que nem os planos de saúde privados arcam com esse montante, eles indicam que o tratamento seja feito pelo SUS. Nós como gestores municipais temos condição, responsabilidade e atribuição quanto a saúde primária, sendo assim não tem como o município comprar atendimento oncológico, as vagas e o pagamento desse serviço são arcados pelo governo federal, então o que se pode fazer é pedir aos deputados que exerçam seu papel e busquem o aumento de recursos e vagas no atendimento oncológico”, disse secretária.

Por fim Glaucia ainda pontuou que a demora para o encaminhamento acontece não pelo fato de privilegiar uma ou outra cidade, afinal existe uma regulação sobre isso, mas sim sobre o grande número de pacientes. “Infelizmente os problemas relacionados a demora na espera estão relacionados não pelo fato de privilégios ou preferencia de cidade, existe uma regulação que inibe qualquer prática nesse sentido, porém o crescimento do número de pacientes com câncer tem superlotado as vagas para tratamento. Já venho tratando sobre isso com a gerencia regional de saúde já a cerca de um mês, ainda na última semana pedi uma reunião na gerencia para tratar do assunto, mas infelizmente a demanda tem sido o maior empecilho nesses casos”, finalizou Glaucia Sbampato.

 Custo e demanda de atendimento

O crescimento da demanda de pacientes oncológicos no Brasil tem preocupado até as Organizações das Noções Unidas (ONU) e segundo informado pela entidade o câncer é a segunda maior causa de morte, sendo que somente no ano de 2015, foram 223 mil mortes no país no país foram pela doença.

Em artigo publicado pelo economista Sênior em Saúde do Banco Mundial, André Cezar Medici, foi apontado que Em relação ao câncer, entre 1999 e 2015, os gastos no Brasil somente com tratamento (excluindo promoção e prevenção) aumentaram de R$ 470 milhões para R$ 3,3 bilhões, ou seja, um crescimento de sete vezes num período de 16 anos e destes cerca de dois terços destes gastos estão relacionados somente à quimioterapia.

Conforme apurado, apesar das diretrizes e especificações de cada tipo de tratamento e paciente, o processo pode ultrapassa a barreira de R$ 250 mil por paciente.

Com base em informações do Datasus no ano de 2016 foi divulgado que o câncer de mama pós menopausa, custava para o SUS dois anos atrás aproximadamente R$ 94 mil, já o câncer de mama pré menopausa, custava em torno de R$ 67 mil por paciente.

Os dados ainda apontavam que no ano de 2016 o SUS tinha um custo de tratamento de R$ 79 mil por paciente com câncer o reto e de R$ 73 mil para pacientes com câncer no cólon.