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Divinópolis autoriza volta das escolas privadas partir de hoje

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A Prefeitura de Divinópolis, Centro-Oeste do Estado, autorizou o retorno das aulas presenciais a partir desta segunda-feira, 09 de novembro.

A autorização vai na contramão da maioria das prefeituras mineiras em macro ou microrregiões que estão na Onda Verde – conforme critérios do programa Minas Consciente, que estabelece normativas para o retorno seguro de atividades.

De início, nove escolas da rede privada vão retomar as atividades de forma escalonada, obedecendo uma série de protocolos estabelecidos no decreto municipal 13.988, baixado no dia 26 de outubro pelo prefeito Galileu Teixeira Machado.

“A expectativa é por uma volta segura e organizada”, pontua Hypolita Maria Lemos de Souza, diretora de uma das instituições autorizadas, que atende crianças do maternal 1 ao 5º ano, isto é, de 1 ano e 6 meses a 10 anos.

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Para evitar aglomeração, as classes foram divididas em dois grupos. Um deles assistirá aulas presencialmente nas segundas, quartas e sextas-feiras. O outro, nas terças e quintas-feiras, havendo rodízio entre eles. Quando não estiverem em sala, os estudantes deverão acompanhar tudo de casa.

“A mesma aula que metade vai assistir na escola, será transmitida, ao vivo, para a outra metade que estará em casa”, explica a educadora.

Quanto aos professores, Hypolita informa que aqueles que estiverem no grupo de risco vão continuar afastados. “Segundafeira voltam nove escolas. Na quarta-feira, mais algumas retornam. E, no dia 16, o restante (das cerca de 30 escolas da rede privada presentes em Divinópolis) retoma as  tividades”, pontua a diretora.

O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG) comemorou a decisão. “É com muita alegria que tomamos conhecimento de que as escolas de Divinópolis começam a retomar as aulas.

A cidade faz parte do (programa) Minas Consciente, está na Onda Verde e, portanto, todo o comitê está liberando as escolas para que possam retornar. Esse retorno será preparado com muita responsabilidade e cautela, dentro de todos critérios estabelecidos, mas que também garante uma esperança para que a gente possa se organizar para 2021”, declarou a presidente do Sinep, Zuleica Ávila.

Segundo Hypolita, há expectativa que as aulas presenciais nas escolas da rede municipal também sejam restabelecidas em breve. A reportagem tentou conrmar a informação, mas não obteve retorno.

Autorização

Na interpretação do Sindicato das Escolas Particulares (Sinep-MG) e de diretores de escolas de Divinópolis, a decisão cautelar (liminar) concedida na ação judicial que o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (SinproMG) promoveu contra o Estado de Minas Gerais – que levou à
suspensão do retorno das aulas presenciais – não impede a retomada das atividades na cidade.

“No caso de Divinópolis, verica-se que a autorização para retomada das atividades deu-se através do Decreto 13.998 de 26 de outubro de 2020, ou seja, a retomada das atividades nas escolas (enquanto prestadores de serviços do ensino curricular constante na onda verde – artigo 2º do citado Decreto). Logo, a autorização não foi embasada na Deliberação nº 89 afetada/suspensa pela decisão liminar, mas sim por ato do ente municipal, sendo que o referido Decreto, inclusive, foi publicado posteriormente à decisão liminar que é do dia 22 de outubro”, orientou o Sinep-MG em mensagens enviadas para diretores.

“Nosso entendimento é no sentido de que a autonomia do ente municipal já foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341”, completa o comunicado.

FONTE: POR ALEX BESSAS – SUPERNOTÍCIAS

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