Política
Destaque do Diário Oficial da União desta terça-feira (15)
➡ MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS
Definidas regras para adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica
➡ MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pactua critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
➡ MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Aprova a sistemática a ser aplicada na realização do leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado Leilão de Energia Nova “A-6”
➡ ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada lei que determina o combate ao bullying nas escolas
➡ PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Aprovada proposta de destinação de imóvel rural para assentar 60 famílias em Minas Gerais
➡ MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MEC autoriza mais três cursos de medicina
➡ PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Incra reconhece 418 famílias da Comunidade Quilombola Mata Cavalo no Mato Grosso
➡ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Reconhece o Programa Oficial de Prevenção e Controle do Meloidogyne spp. em mudas de café no Estado de Rondônia
Governo do Brasil
Ordem e Progresso
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