Destaque do Diário Oficial da União desta terça-feira (15)

 

➡ MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS

Definidas regras para adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica

https://bit.ly/2KlCkBN

➡ MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Pactua critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho

https://bit.ly/2rHFadv

➡ MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Aprova a sistemática a ser aplicada na realização do leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado Leilão de Energia Nova “A-6”

https://bit.ly/2IJANYY

➡ ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Sancionada lei que determina o combate ao bullying nas escolas

https://bit.ly/2jYrNl2

➡ PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Aprovada proposta de destinação de imóvel rural para assentar 60 famílias em Minas Gerais

https://bit.ly/2Iii2g5

➡ MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

MEC autoriza mais três cursos de medicina

https://bit.ly/2IDxClN

➡ PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Incra reconhece 418 famílias da Comunidade Quilombola Mata Cavalo no Mato Grosso

https://bit.ly/2L1AnM3

➡ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Reconhece o Programa Oficial de Prevenção e Controle do Meloidogyne spp. em mudas de café no Estado de Rondônia

https://bit.ly/2rHGlJX

Governo do Brasil

– www.planalto.gov.br –

Ordem e Progresso