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De mãos lavadas – pressão – covardia – nepotismo – duas cidades

Welder Gontijo

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DE MÃOS LAVADAS – PRESSÃO – COVARDIA – NEPOTISMO – DUAS CIDADES

Para o pensador Dante Devil May Cry “Se existe um começo, existe um fim”, usando desta máxima, seria correto entendermos que com a aprovação do projeto de lei 058/2019, votado na última terça-feira, que esta novela teria chegado ao fim? Talvez o mais apressadinho pudesse responder que sim, afinal de contas agora é só correr para a galera, já que o projeto foi aprovado por unanimidade. Aquilo que foi tratado com grande sensacionalismo, objeto de uma forte pressão imposta em face do legislativo municipal apenas deu um passe, importante, mas um passe, ou seja, a partir de agora quem pressionava e cobrava, se não cumprir tudo que prometeu será pressionado e cobrado.

DE MÃOS LAVADAS

Como antecipado por esta coluna na semana passada, a possibilidade de que o projeto fosse aprovado era iminente, nenhum vereador em perfeita consciência votaria contra um projeto que visa atender uma grande parte da população de Nova Serrana que carece não só de asfalto, mas de boa parte da infraestrutura urbana, inclusive de lazer, saúde e educação. Ultrapassada a fase de ajustes do polêmico projeto de lei, deixa o legislativo municipal toda a responsabilidade nas mãos do executivo, passando a atuar ao lado do povo na fiscalização da execução do projeto.

ESPAÇO PREPARADO

Como a noite era para a votação de um importante projeto, todo o espaço fora devidamente preparado. Guarda municipal e Polícia Militar montaram uma segurança reforçada, uso da tribuna, vereadores com suas “colinhas” contendo todas as informações que pudessem instruí-los para um discurso e naturalmente um debate, caso necessário. A plateia composta por secretários, assessores, apoiadores do ex-prefeito e populares, do lado de fora vendedores de picolés, abacaxis, pipocas, algodão doce e ambulância.

PRESSÃO

O PL 058/2019 protagonizou uma forte pressão no legislativo municipal. Como já dito, um projeto de lei, tem garantido no mínimo 45 dias para tramitar pela casa, ocorre que com aproximadamente 30 dias de tramitação o mesmo já era alvo de discussão judicial, na tentativa de que este fosse votado a toque de caixa, sem anuência de sindicato e servidores municipais. Somando o desgaste com as decisões proferidas em primeira e segunda instância, sendo a ação inclusive pautada como sorrateira e oportunista, agora, há ainda o infortúnio da perda do objeto da ação. Pelo que se vê, a pouca disposição para o dialogo demonstrou como anda a capacidade de articulação entre executivo e legislativo, proporcionando desgaste entre os envolvidos e estarrecimento com a população.

DISCURSO

Usando da tribuna, o ex-prefeito Paulo César tentou demonstrar a situação vivida pelo fundo previdenciário municipal. Após poucos minutos de uma fala mais tranquila, deu início a uma onda de manifestações contrárias, vindas de pessoas que acompanhavam a reunião e que definitivamente demonstravam não nutrir simpatia pelo conteúdo proferido bem como pela pessoa do ex-prefeito, que acabou sendo vaiado. Pelo que se percebeu, o dia e local para explanar sobre o assunto, não parece não ter sido o mais indicado.

COVARDIA

Uma das palavras utilizadas na última reunião ordinária e que sem duvida marcou a noite foi à palavra “covardia” que dentre outras interpretações pode ser entendida como algo que te força a não tentar, a não lutar por simples medo, por indecisão, por fraqueza. Deixar de fazer algo, desistir, abandonar pela metade pela falta de confiança em si próprio. Em uma interpretação mais extensiva pode ser entendido também como o ato onde duas ou mais pessoas se juntam para fazer algo ou alguma coisa contra uma pessoa.

DENÚNCIA

Segundo o vereador Willian Barcelos, na tarde da última terça-feira, chegou a seu gabinete a denúncia de que o atual prefeito municipal poderia estar cometendo o crime de nepotismo, previsto na súmula 13 do STF, que veda a nomeação de cônjuges, companheiro e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. Segundo o que foi relatado pelo vereador, no início da atual gestão, houve a nomeação do marido da sobrinha do atual chefe do executivo municipal, o que na interpretação do edil, haveria uma afronta à citada sumula vinculante.  A denúncia foi encaminha ao Ministério Público local, onde encontra-se em fase de apuração. Um caso semelhante também é apurado envolvendo o vereador Jadir Chanel.

DUAS CIDADES

Os discursos proferidos no início a atual gestão davam conta de que a historia de Nova Serrana se dividia em duas fases, ou seja, antes e após a atual administração. Como a fala não foi bem quista pela população e criticada pela imprensa a estratégia foi abandonada. Decorridos quase dois anos e meio o episódio envolvendo o projeto de lei 059/2019 também ganhou notoriedade, revelando à estratégia de se dividir a cidade em duas. Politicamente dizendo, agora nossa cidade tem duas áreas geográficas, a de cima da BR 262 e a parte debaixo. Não se sabe ao certo qual a mente capaz de tentar implementar e propagar estas atrocidades, mas vislumbrando um cenário de disputa eleitoral a medida é um tanto quanto arriscada, quando se trata de administração, a mesma deve ser para  todos e não para parte de um povo.

FRAGILIDADE POLÍTICA

Nossa cidade tem vivido momentos de fragilidade em seu cenário político, o afastamento de seis vereadores, denúncias de nepotismo envolvendo legislativo e executivo há pouco mais de um ano para as disputas de 2020. Lideranças do passado tentando viabilizar seus nomes, mas sentindo que pelo caminho poderá encontrar muitas pedras. União e Estados caminham lado a lado com o pires na mão, sem nenhuma expectativa de que dias melhores virão. Se olharmos o horizonte com sensatez é de fácil percepção que o momento é de forte nebulosidade.

DANÇA DAS CADEIRAS

Circula nos bastidores a provável mudança partidária do senador Antonio Anastasia, hoje no PSDB para o PSD. Segundo especulado, o senador estaria sendo cotado pela legenda para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas da União – TCU, que no ano que vem deve abrir uma vaga a ser indicada pelo Senado em virtude de uma aposentadoria antecipada. O PSD teria mais facilidades de avalizar e aprovar a indicação para a Corte, já que o presidente da legenda Gilberto Kassab tem gozado de prestigio junto aos parlamentares.

PEC DO SUPREMO

Está com a mesa diretora da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 88/2019. A proposta foi apresentada pela deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) que pretende submeter às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao controle do Congresso Nacional. Na prática o ato daria aos deputados e senadores o direito de “sustar” os atos do STF que, no entendimento do parlamento, ultrapassem a competência do judiciário. Para a autora da proposta, a medida é necessária para garantir a harmonia entre os três poderes.

WELDER GERALDO GONTIJO é advogado e contador, especialista em Direito e Processo do Trabalho, articulista político, foi secretario municipal de Nova Serrana na gestão 2013/2016.

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