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Coronavírus: Promotoria afirma que está atenta e irá recorrer a libertação de detentos que coloquem em risco a sociedade em Nova Serrana

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Devido ao coronavírus, um ato do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi publicado no sentido de recomendar aos juízes criminais do Estado a estarem liberando uma gama infinita de réus presos.

Aliado a essa recomendação uma decisão do Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, no mesmo sentido, recomendando aos juízes a fazerem um mutirão para a revisão das penas de todos os presos e para que seja concedida a liberdade condicional para detentos com idade igual ou maior de 60 anos.

Vale ressaltar que a decisão do ministro caiu no plenário, contudo o ato do TJMG continua valendo em Minas.

Diante disso nossa reportagem entrou em contato com a Promotoria de Justiça em Nova Serrana para buscar informações referentes à aplicação desse fato aqui na capital do calçado.

Segundo informado pelo Ministério Público (MPMG), através do Promotor de Justiça Criminal, Dr. Alderico Carvalho, foi confirmado que os juízes em Minas estão tendenciosos a acatarem a orientação, contudo em Nova Serrana a promotoria buscou medidas a fim de conscientizar sobre os impactos que tal feito poderia causar para a sociedade.

Segundo o promotor, “os Juizes estão tendentes a atender a recomendação, porém em Nova Serrana convocamos uma reunião, eu chamei o comandante e o diretor do presidio, para termos contato direto com a Dra. Raquel, que é a juíza criminal de Nova Serrana, no intuito de sensibilizar par que isso ocorra em casos bastantes estremos e de maneira criteriosa”. Disse o promotor.

Ainda de acordo com o promotor, “de igual modo estamos atuando junto ao Dr. Carlos que é o outro Juiz Criminal para liberar para prisão domiciliar apenas os casos que não envolvam violência, ou grave ameaça a pessoa, e apenas casso muito específicos onde a pessoa não represente um risco a sociedade de bem”, completou o promotor.

Por fim o promotor ressaltou que “apesar do ato do tribunal de justiça, os juízes em Nova Serrana estão sendo bem criteriosos em relação à liberação de presos e o MPMG está atento, vigilante e recorrerá de qualquer decisão referente à liberação de pessoas que representem algum risco a sociedade”. Finalizou.

Foto: Imagem Ilustrativa Primeira Hora

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