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Câmara Municipal de Nova Serrana

Confira a Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana

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Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana, do dia 02 de março de 2021, às 19h


  • Ata da 4ª (quarta) Reunião Ordinária de 2021.

A – Matérias do Executivo Municipal:

  • Ofício-Gabinete 049/2021 que encaminha o Projeto de Lei 013/2021 que “Altera o artigo 2° da Lei nº 2.559/2018, de 18 de julho de 2018.”
  • Ofício-Gabinete 051/2021 que encaminha o Projeto de Lei 014/2021 que ““Dispõe sobre a denominação da ‘Praça da Mina’, em fase de construção no Bairro Jéferson Batista de Freitas e dá outras providências.”
  • Ofício-Gabinete 052/2021 que encaminha o Projeto de Lei 018/2021 que “Autoriza a realização de transferências de recursos, nos termos do artigo 167, inciso VI, da constituição Federal.”.

B – Matérias do Legislativo Municipal:

  • Projeto de Lei 016/2021 “Altera as alíneas ‘b’ e ‘e’, inciso 11, acrescenta parágrafo único ao art. 6°, e acrescenta o parágrafo 6° ao art. 7° da Lei 2.474, de 05 de setembro de 2017.”, de autoria da Mesa Diretora;
  • Projeto de Lei 017/2021 “Inclui a disciplina Jiu-Jitsu no currículo das escolas públicas de ensino fundamental da rede municipal, e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora;
  • Indicação 019/2021 que “Indica a pavimentação asfáltica no final da Rua Berto Venâncio, Bairro Santana/São Geraldo, neste Município.”, de autoria do vereador Admilson Cheiroso;
  • Indicação 039/2021 que “Indica que se estude a possibilidade e viabilização de implantação de tecnologia de rede sem fio wi-fi em praças e demais espaços públicos deste Município.”, de autoria do vereador Adilson Pacheco;
  • Indicação 042/2021 que “Indica a disponibilização de atendimento de podologia em nosso Município.”, de autoria do vereador Rodrigo Fabiano Ferreira;
  • Indicação 044/2021 que “Indica o asfaltamento da Rua Joaquim José Ferreira, no trecho compreendido entre a Avenida José Batista Filho e a Rua José Pedro da Silva, de modo a interligar a região do Hospital Santa Mônica ao Bairro Park Dona Gumercinda Martins.”, de autoria do vereador Professor Willian Barcelos;
  • Indicação 045/2021 que “Indica a possiblidade de instalar um espaço recreativo na Praça da Lagoa, no Bairro Jardins do Lago, no Município de Nova Serrana.”, de autoria do vereador Ricardo Tobias;
  • Indicação 047/2021 que “Indica a nomeação da escadaria do Bairro Vila Ozanã, com o nome de João Mendes dos Santos – ‘João Aprígio’, neste Município.”, de autoria do vereador Geraldo Eletricista;
  • Indicação 049/2021 que “Indica a construção, nas imediações da Pista de Cooper, situada no Bairro Fausto Pinto da Fonseca, à Avenida Coronel Pacífico Pinto, espaços de conveniência com lanchonetes, banheiros e demais estruturas convenientes e/ou necessárias para concessão à inciativa privada.”, de autoria dos vereadores Guilherme Bueno Lemos, Cleiton José Gonçalves e Valter dos Reis Melo;
  • Moção de Aplauso 002/2021 a Julimar Silva pela sua elevada contribuição frente à superintendência de trânsito de Nova Serrana, promovendo mudanças notáveis e imprescindíveis no município, de autoria do Vereador Adilson Pacheco Mariotti.

C – Matérias para votação:

  • Projeto de Lei 009/2021 “Dispõe sobre denominação do Complexo Esportivo em construção no Bairro Santo Antônio de ‘Adilson Alves do Carmo’, no âmbito do Município de Nova Serrana/MG.”, de autoria da Mesa Diretora;
  • Projeto de Lei 010/2021 “Dispõe sobre denominação de Rua no âmbito do Município de Nova Serrana-MG, e dá outras providências.”, de autoria do Vereador Ricardo de Freitas Tobias.

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