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Política

Confira a pauta da 10ª Reunião Ordinária da Câmara de Nova Serrana

Publicado

em

Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal

de Nova Serrana, do dia 16 de abril de 2019, às 19h

  • Ata da 9ª (nona) Reunião Ordinária de 2019.

A – Matérias do Executivo Municipal:

  • Ofício-gabinete 266/2019 que encaminha o Projeto de Lei 055/2019que “Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2019.”;
  • Ofício-gabinete 292/2019 que encaminha o Projeto de Lei Complementar 056/2019 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de débitos relativos ao Programa Habitacional ‘Meu Primeiro Lote’, instituído pela Lei Municipal nº 2.263, de 7 de outubro de 2014.”;
  • Ofício-gabinete 296/2019 que encaminha o Projeto de Lei 058/2019 que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Nova Serrana com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.”

B – Matérias do Legislativo:

  • Projeto de Lei 052/2019 que “Dispõe sobre os requisitos para os cargos de Chefe da Divisão de Compras e Chefe da Divisão Administrativa, integrantes do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Município de Nova Serrana/MG e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;
  • Projeto de Lei 053/2019 que “Dispõe sobre a criação de 1 (um) cargo de Técnico Legislativo,  integrante do quadro de pessoal da Diretoria Geral do Poder Legislativo do Município de Nova Serrana/MG e dá outras providências.”, de autoria da Mesa Diretora;
  • Projeto de Lei 057/2019 que “Cria no âmbito do Município de Nova Serrana o Centro de Recuperação e Profissionalização dos Moradores de Rua Dependentes Químicos.”, de autoria do Vereador Adair da Impacto;
  • Projeto de Resolução 007/2019 que “Denomina “José Lopes da Silva” o Procon – Câmara da Câmara Municipal de Nova Serrana.”, de autoria da Mesa Diretora;
  • Indicação 053/2019 que “Indica que seja feita a regulamentação fundiária das certidões de número do ‘Programa Meu Primeiro Lote’ e de moradores cujos perfis socioeconômicos se enquadrem na Lei nº 2.263/2014, no Bairro Capão.”, de autoria do vereador Adair da Impacto;
  • Indicação 063/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de fazer o financiamento para o recapeamento das vias urbanas de Nova Serrana.”, de autoria do vereador Jadir Chanel;
  • Indicação 064/2019 que “Indica que se estude a possibilidade de fazer sinalizações conforme a Lei de Trânsito no Bairro José Batista Filho, no prolongamento do Gamas.”, de autoria do vereador Wantuir Paraguai;
  • Indicação 068/2019 que “Indica que seja implantado o Programa Saúde Solidária.”, de autoria do vereador Gilmar da Farmácia;
  • Moção de Aplauso 003/2019, em homenagem à Liga de Desportos de Nova Serrana, pelos relevantes serviços prestados ao esporte de nosso município, de autoria do vereador Adair da Impacto.

C – Matérias para votação:

  • Projeto de Lei 028/2019 que “Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis.”, de autoria do Executivo Municipal.
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