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Cultura

Com apenas 1,10 ponto Nova Serrana recebe a pior nota em geração cultural no Centro-Oeste Mineiro

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Nova Serrana, a segunda maior cidade da região Centro-Oeste Mineira, mesmo com os avanços e conquistas quanto ao desenvolvimento social em diversos setores, ainda registra uma baixa avaliação quanto ao desenvolvimento cultural.

Segundo tabela divulgada pelo governo do Estado, relacionada ao ICMS cultural, o município obteve a pior nota da região, com apenas 1,10 pontos na avaliação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG).

O levantamento foi divulgado no site do Iepha-MG, na sexta-feira, dia 20 de junho, em tabela com a pontuação provisória do ICMS Patrimônio Cultural – exercício 2021.

Segundo os dados divulgados a capital do calçado foi a pior das quatro maiores cidades da região em geração de cultura, ficando assim atrás de Divinópolis, com 5,65, Itaúna, 12,75  e Pará de Minas 13,56.

Entre os municípios vizinhos de Nova Serrana o relatório divulgado ainda expôs que as notas do município foram abaixo das obtidas pelas cidades de Conceição do Pará 2,99; São Gonçalo do Pará, 4,72; Perdigão 6,95.

Como destaque vale as cidades de Araújo 8,07, Leandro Ferreira 9,02, Pitangui 16,95 e Bom Despacho 17,65, obtiveram notas que chegaram a ser quase 17 vezes superiores as de Nova Serrana.

Confira a pontuação dos 10 municípios mais bem avaliados da região

Cidade Pontuação
Bom Despacho 17,65
Oliveira 17,23
São Francisco de Paula 16,4
Martinho Campos 14,10
Pará de Minas 13,56
Itapecerica 13,22
Candeias 12,50
Luz 12,32
Medeiros 10,85
Arcos 10,63

Bom Despacho

Segundo apontou em nota encaminhada ao G1, a secretária de Cultura e Turismo de Bom Despacho, Roberta Neves, o município buscará ampliar ainda mais a pontuação, uma vez que os resultados divulgados são provisórios.

“O resultado é provisório. Vamos recorrer e teremos chance de receber nota ainda maior”, disse Neves.

ICMS Cultural

Mesmo diante da pandemia e do isolamento social, causados pela Covid-19, a documentação enviada pelos municípios participantes do Programa ao Iepha-MG foi analisada pelos técnicos do Instituto, em regime de teletrabalho desde o dia 19 de março.

A documentação foi apresentada pelos gestores municipais até 10 de dezembro de 2019 já poderão. Segundo o Governo de Minas o executivo dos municípios que encaminharam a documentação já podem consultar as fichas no site FTP, com senha e login individualizados.

Os recursos financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais serão repassados aos municípios que pontuaram no Programa ao longo do ano de 2021.

O Governo de Minas ainda considerou que instruções técnicas foram enviadas aos representantes dos municípios para o acesso às fichas de análise referentes à pontuação provisória do exercício 2021.

Quanto aos recursos, caso discordem de algum dos critérios adotados e pontuação atribuída, os municípios tem até esta segunda-feira, 29 de junho para recorrerem, apenas por meio de mensagem eletrônica, devendo constar as razões detalhadas do pedido de revisão.

Recursos

Para receber os recursos relativos a esta cota-parte do ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood, o município deve construir e colocar em prática, com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, sua política municipal de proteção ao patrimônio cultural, trabalhando para que ela se efetive como política pública.

Cabe ainda ressaltar que a tabela com o resultado definitivo será divulgado até o dia 20 de julho no site www.iepha.mg.gov.br.

Em novembro, a pontuação definitiva será encaminhada à Fundação João Pinheiro, instituição responsável por calcular os valores que as prefeituras irão receber do Governo de Minas.

Curso on-line

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) juntamente com o Iepha-MG oferecem gratuitamente o curso “ICMS Patrimônio Cultural: diretrizes de proteção, promoção e difusão”. Disponibilizado por meio da plataforma de Ensino a Distância da Secult, o curso terá carga horária total de 16 horas/aula.

A capacitação poderá ser feita até 30 de novembro. Após a conclusão do curso, o participante será submetido a uma avaliação do conteúdo para obtenção do certificado.

ICMS Patrimônio Cultural 25 anos

O Programa ICMS Patrimônio Cultural completa 25 anos em 2020. Uma marca importante para Minas Gerais, pois o Estado de Minas Gerais é pioneiro nessa política. Dos 853 municípios mineiros, cerca de 700 já possuem legislação própria de proteção ao patrimônio cultural e mais de 800 receberam uma média de R$ 90 milhões ao ano de repasses relativos a este critério.

Como consequência, o estado já soma quase cinco mil bens culturais – materiais e imateriais – reconhecidos, presentes em todas as regiões. De 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios, relativo ao critério ICMS Patrimônio Cultural, totalizou R$ 450 milhões.

De acordo com os dados enviados ao Iepha-MG, em 2018 cerca de R$ 30 milhões – provenientes do Programa – foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades de Minas Gerais. Desse total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1.200 ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.

Tabela_Pontuação_Provisoria_ICMS_CULTURAL_exercício_2021 (CLIQUE AQUI)

Foto: Imagem Ilustrativa / Fonte: Com informações G1 / Iepha

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