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Cidadão usa tribuna e pede a vereadores que investiguem irregularidades em prestadora de serviço da prefeitura

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Empresa que tem R$ 4,5 milhões em contrato com executivo foi licitada por adesão e tem filho de secretário como gestor de contratos

Na última terça-feira (25), durante a 31ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Nova Serrana a tribuna foi utilizada para realização de uma denúncia contra o executivo.

Durante o seu discurso na tribuna o senhor Vagner Celestino dos Santos questionou o contrato e a forma como tem sido conduzida a relação da empresa Cooperativa de transportes Global junto a servidores da prefeitura que foram exonerados e contratados pela empresa.

Segundo Vagner além de atrasos no salário, irregularidades como demissão de funcionários durante o pleito eleitoral, o que é proibido por lei, vem sendo realizado pela terceirizada do executivo municipal.

Na denúncia promovida pelo ex-servidor municipal, sendo que o mesmo havia sido dispensado pela empresa no mês de julho deste ano, foi ainda questionado o fato do filho de um secretário municipal ser o funcionário que responde pela terceirizada em Nova Serrana.

Vagner afirmou que está passando dificuldades após ser dispensado pela empresa e afirma que foi lesado pelo prefeito. “Um novo tempo para quem, para o prefeito e seus secretários? Eu estou mendigando meu salário desde o inicio do mês. Esse mês meu filho me pediu dinheiro e não tinha para nada, tive que pedir ajuda a amigos, pedir empréstimo. O prefeito lesou o meu direito, me tirou do meu direito e me colocou em uma cooperativa, onde ela tem como braço direito o senhor Glaycon filho do secretário de governo”. Disse Vagner.

A denúncia relacionada a perda de direito é referente ao fato de que Vagner era um servidor contratado pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS) , contudo ele aponta que após conversa com secretários ele foi dispensado pela prefeitura e recontratado pela empresa terceirizada.

Segundo Vagner, houve uma reunião com secretários que na ocasião repassou ao servidor que caso não desse certo a relação com a cooperativa ele seria recontratado o que não aconteceu. “Tivemos reunião com a Glaucia Sbampato e o Hedy Wilson e falaram que se não desse certo voltariam conosco. Não procederam como falaram e ainda afirmaram que não poderiam nos recontratar por esta em período eleitoral. Tenho a lei 9504, a minha dispensa foi no dia 3 de julho já se passava o período eleitoral, o senhor prefeito e os secretários tiveram a cara e pau de nos dispensar. O senhor Eneas nos disse que poderia dispensar, mas não contratar”. Afirmou Vagner.

Por fim o tribuno afirmou que por diversas vezes tentou conversar com o prefeito e o secretário de Governo e pediu que os vereadores acompanhem e fiscalizem o processo de perto. “Tentei conversar por diversas vezes com Eneas e com o prefeito e fizeram pouco caso das minhas falas. Existem outros colaboradores que estão sem seu salario. Eu não estou aqui pensando somente no meu caso, mas muitos colegas ficaram com medo. Eu tenho 35 anos, sou profissional e vou correr atrás dos meus objetivos e só peço aos vereadores que fiscalizem, que nos dê um retorno sobre essa situação, se ela é correta”. Finalizou o tribuno.

 Filho do secretário ocupa cargo de gestor na empresa

Segundo apontado na denúncia Glaycon Fernandes, filho do secretário de Governo, Eneas Fernandes ocupa um cargo de gestor na empresa em Nova Serrana. Durante a 31ª reunião ordinária, minutos após a denúncia ser feita na tribuna, o gestor de contratos da empresa terceirizada, pediu a palavra para explicar a situação do contrato.

De forma rápida Glaycon afirmou que os salários estão atrasados devido a repasses do executivo e justificou que o Vagner não foi demitido, apenas seu contrato não foi renovado após o término de sua vigência. “O salário estava em atraso, pois somos uma cooperativa e quando existe atraso nos repasses como está acontecendo diretamente o salário do servidor também é atrasado, no caso do Vagner ele não foi demitido, o contrato temporário dele chegou ao término e  nós não renovamos, tenho em mãos todos os recibos de que ele recebeu tudo que era de direito”, disse Glaycon.

Glaycon informou de forma exclusiva a nossa equipe de reportagem que ao contrário do que expões determinados boatos em redes sociais ele não é sócio da empresa e foi contratado recentemente pela instituição. “O meu cargo na empresa é gestor de contratos, sou funcionário contratado desde 1º de maio de 2018, tenho o salário base de 1.200,00 livre 1.104,00. Não sou gerente, não sou sócio, não sou dono como muitos falaram, sou apenas um funcionário de carteira assinada. Não tenho vínculo nenhum com a prefeitura e principalmente com meu pai! Como falei sou funcionário contratado e com currículo avaliado pela empresa, entrei por mérito próprio sem indicação de ninguém”, afirmou o gestor da empresa.

 Empresa licitada

Desde o dia 12 de julho esse Popular solicitou oficialmente por e-mail e posteriormente diretamente a secretários da atual gestão informações sobre o contrato firmado, contudo foi respondido somente na última quarta-feira, dia 26 de setembro.

Conforme apurado a empresa em questão tem dois contratos vigentes com a prefeitura e juntos foram licitados pouco mais de R$ 4,5 milhões em prestação de serviço. O processo de licitação, no entanto não foi realizada pela prefeitura de Nova Serrana.

Segundo o estrato da licitação, Nova Serrana apenas aderiu a um processo licitatório realizado pela prefeitura de Santo Antônio do Amparo, cidade que tem um gestor da mesma legenda partidária de Euzebio Lago.

De acordo com os contratos, o primeiro na ordem de R$ 3,8 milhões foi assinado no dia 1º de abril, e o segundo de aproximadamente R$ 700 mil, foi assinado no dia 26 de junho e segundo afirmado por Glaycon sua contratação foi firmada um mês após a assinatura do primeiro vinculo.

Outro fator peculiar do processo é que a empresa licitada é de origem da cidade de Coronel Fabriciano e foi fundada no dia 20 de junho de 2017 e segundo o cadastro de CNPJ da empresa ela está apta a fornecer como serviços secundários mais de 17 funções diferentes que variam de coleta de resíduos perigosos e não perigosos a atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico.

 Prefeitura se posiciona

Após três meses de espera o executivo municipal se posicionou sobre o assunto, contudo negou o fato do filho do secretário ser um gerente da empresa e afirmou que não existe conflito de interesse quanto a relação entre empresa, secretário e seu filho. “O filho do secretário não é gerente da empresa e nem há conflito de interesses. Não existe nenhuma relação do secretário Eneas com a empresa licitada”, posicionou o executivo.

Quanto a dispensa do ex-servidor Vagner Celestino a prefeitura afirmou que não houve irregularidade por parte da gestão municipal. “Os contratos de servidores da administração são temporários. Como a prefeitura havia celebrado contrato com a empresa Global, não foi necessária a prorrogação dos contratos, por não subsistir o excepcional interesse público. A cooperativa optou por contratar os servidores que já haviam prestado serviço ao município”. Pontuou o executivo.

A prefeitura ainda se posicionou afirmando que atualmente a dívida com a empresa está em pouco mais de R$ 40 mil e que mais R$ 26 mil estão prestes a vencer. “Atualmente a prefeitura tem R$47.629,12 em aberto e a vencer são R$26.628,50. Em quatro meses, de junho a setembro, foi gasto uma média de R$98.250,00 mensais com cerca de 20 a 28 veículos (automóveis, transporte coletivo, ambulâncias e escolar). No último mês, ou seja em agosto foram 28 veículos locados que atenderam às secretarias de Obras, Saúde, Educação, Indústria e Comércio, Defesa Civil e Desenvolvimento Social”. Finalizou o executivo municipal.

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