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Câmara de Nova serrana confirma abertura de CPI dos contratos públicos

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Vereadores irão investigar todos os processos licitatórios do executivo e presidente afirma: “A Câmara não esta buscando derrubar o prefeito; o que percebemos é o clamor da sociedade quanto aos fatos que vem ocorrendo em Nova Serrana”

Após o cancelamento do processo licitatório do plano de saúde para os servidores do executivo municipal e a identificação de possíveis irregularidades serem denunciadas ao Ministério Público (MP), pelo vereador Willian Barcelos, a Câmara Municipal irá instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos e licitações do executivo municipal.

O requerimento que instaura a abertura do processo já foi assinado por seis vereadores sendo eles, Willian Barcelos (PTB), Osmar Santos (Pros), Gilmar da Farmácia (PV), Valdir Mecânico (PCdoB), Adair da Impacto (avante) e Juliano da Boa Vista (PSD).

Segundo informado de forma exclusiva a este Popular o presidente da Câmara Municipal, Osmar Santos ratificou que “A mesa diretora vai abrir a CPI dos contratos pelo pedido dos vereadores e o objetivo é buscar clareza quanto aos processos licitatórios, a exemplo do Hospital São José que não temos acesso ao contrato de lá, mas sabemos que se gasta bem mais do que era investido antes e temos denúncias de que o atendimento ficou pior”. Ratificou o presidente.

Osmar afirmou que com a CPI “a câmara quer é entender como foram feitos os contratos e processos licitatórios, ver se estão dentro da legalidade e da normalidade e entender o funcionamento dos vínculos de contrato do executivo”. Afirmou.

 Necessidade de dar esclarecimentos

Conforme explicado pelo presidente da casa, com a abertura da CPI esclarecimentos serão dados à população que tem se manifestado insatisfeita com as decisões e administração de Nova Serrana. “A Câmara não esta buscando derrubar o prefeito, o que percebemos é o clamor da sociedade quanto aos fatos que vem ocorrendo em Nova Serrana, se irregularidades forem encontradas é claro que a câmara vai a fundo apurar, denunciar e tomar as medidas cabíveis no processo”.

Segundo Willian Barcelos, vereador que realizou as denúncias junto ao Ministério Público, com a abertura da CPI, os contratos e questionamentos serão todos esclarecidos para a população. “Esse tipo de investigação é bom até para evitar o ‘disse que me disse’, isso porque a verdade virá à tona em todos os procedimentos licitatórios, nas adesões a atas e isso acabará provando que estamos diante de um cenário político que carece de transparência e que os agentes públicos envolvidos, pelo menos na Câmara municipal estão dispostos a levar essa transparência à sociedade”. Disse Barcelos.

O vereador também afirmou acreditar que a CPI não será vista com maus olhos pelo executivo. “Acredito eu que pelo executivo não será visto com maus olhos, sendo que reiteradas vezes o poder executivo já disse que não teme investigações e que é da atividade do legislativo o poder fiscalizatório. Sendo assim acredito que será uma CPI que tem tudo para ser implantada e se tiver erro de algum agente público certamente será punido no rigor da lei. O que não podemos ser é omissos diante de contratos questionados pelas pessoas, lideranças políticas e a sociedade de um modo geral”. Ponderou Barcelos.

 Prerrogativas

Ainda de acordo com Barcelos, prerrogativas e evidências que geram duvidas quanto aos processos licitatórios e contratos são encontradas e por isso existe a necessidade do processo investigativo. “A CPI dos contratos públicos é um desejo nosso como vereador e da Câmara municipal desde o ano passado. Temos uma investigação correndo na esfera do Ministério Público relacionada da ação e pagamento que teve como objeto o terreno destinado a construção do Hospital Santa Mônica. Também já tivemos falas na tribuna da Câmara onde o dirigente da Global prestou esclarecimentos na época que diz respeito à prática de adesão de registros de preços de licitações ocorridos em outros municípios. Por fim, esse episódio do processo licitatório 04/2018, que diz respeito ao plano de saúde dos servidores municipais. Já há elementos, portanto contundentes que indicam a necessidade de se abrir uma CPI para investigar os contratos públicos”. Finalizou o vereador.

Santa Mônica

Na última semana um processo licitatório relacionado ao plano de saúde dos servidores municipais foi realizado na prefeitura de Nova Serrana, contudo após alguns questionamentos e percepção de irregularidades na licitação o prefeito Euzebio Lago anulou a licitação.

Na ocasião o vereador Willian Barcelos apresentou uma denúncia relacionada a diversas irregularidades do processo licitatório junto ao Ministério Público, pedindo a investigação de possíveis crimes como falsidade ideológica no processo quando o parlamentar verificou que apesar de constar a assinatura de servidores da Comissão de Licitação, estes sequer estiveram presentes no local. O que representa à luz do Código Penal, artigo 299 o referido crime, conforme  noticiado por este Popular na edição de número 1611 veiculada na ultima terça-feira dia 22 de janeiro.

Global

A Cooperativa Global, empresa que presta serviços de transporte para o município, teve seu contrato firmado com o município de Nova Serrana por meio da adesão de ata de um processo licitatório realizado pela prefeitura de Santo Antônio do Amparo, cidade localizada a 150 km de Nova Serrana.

Sobre a prestação de serviço da empresa, foi apresentado na edição deste Popular de número 1549 denúncias relacionadas até ao fato de que o filho do secretário de Governo da atual gestão ser na época o gestor de contratos da empresa licitada. Fato que posteriormente foi esclarecido pelo advogado da empresa na edição de número 1553 deste Popular.

Contudo vale ressaltar que esta pauta foi questionada ao executivo municipal que se posicionou e respondeu a essa equipe de reportagem três meses após as solicitações serem oficialmente feitas e cobradas por diversas vezes, sendo emitidos esclarecimentos somente após as denúncias serem feitas na tribuna do legislativo municipal.

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