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Áudio – cassação – novo pedido – novo alcance – José Silva de Almeida

Welder Gontijo

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ÁUDIO – CASSAÇÃO – NOVO PEDIDO – NOVO ALCANCE – JOSÉ SILVA DE ALMEIDA

Já em fase final da sessão legislativa em 2019, ocorreu na noite da última terça-feira, a quadragésima primeira reunião ordinária da câmara municipal de vereadores. Para uma noite que indicava que seria uma reunião tranquila, o que se viu foi um clima tenso em uma reunião cansativa e de longa duração. Nem mesmo o afastamento de alguns projetos polêmicos (por que não dizer capciosos) foram motivos para que o clima fosse mais ameno.

ÁUDIO

Um áudio que rodou em diversos grupos de WattsApp da cidade e republicado em plenário a pedido do vereador Zé Alberto, de autoria do vereador Chiquinho do Planalto (PSD), onde o  parlamentar argumentava que os projetos de leis que previam a cessão de lotes há algumas entidades religiosas não foram aprovados em virtude do voto contrário de alguns vereadores, tendo os nomes citados pelo autor do áudio, o qual demonstrou nítida irritação pela republicação do áudio.

NÃO GOSTARAM

Dóia Ceará e Remirton da floricultura foram alguns dos vereadores citados no áudio, que utilizaram o tempo regimental, deixando claro o descontentamento com o fato ocorrido. Em sede de argumentos, justificou o vereador Chiquinho do Planalto, que o áudio divulgado, era apenas um entre outros enviados ao destinatário da mensagem. Esclareceu ainda que um áudio enviado logo em seguida, explicava que os vereadores citados, votaram conforme orientação da assessoria jurídica da câmara municipal. Por fim, pediu o vereador desculpas aos colegas, mas reiterou que não retiraria o que foi dito no áudio, pois tem toda consciência de sua fala. “Não se juntem e não se armem contra mim”, disse Chiquinho.

CASSAÇÃO

A operação Kobold, desencadeada há mais de seis meses, que afastou de uma só vez, seis vereadores de seus cargos ainda rende. Rende e rende muito. Após a rejeição por irregularidades de um projeto de iniciativa popular, o MDB local entrou com um pedido de cassação dos mesmos. O pedido, mesmo com parecer jurídico já proferido pela sua rejeição ainda é objeto de apreciação pelo legislativo municipal.

NOVO PEDIDO

Surpreendentemente, na mesma reunião plenária, o vereador Willian Barcelos “sacou de sua mala” um calhamaço de papeis, o qual em sede de explicação, disse tratar de um novo pedido de cassação dos vereadores afastados. Pedido individualizado e em consonância com os preceitos na Lei Orgânica municipal, Constituição Federal e no Decreto lei 201/67. Segundo o vereador, de acordo com a assessoria jurídica do legislativo municipal, os pedidos anteriores não se atentaram aos requisitos legais exigidos para se impetrar um pedido de cassação de um parlamentar e que seguindo as orientações da própria assessoria elaborou e ingressou com um novo pedido, afim de que o mesmo surta seus efeitos legais e que seus resultados atendam aos anseios da população.

DESCONFIANÇA

Para o líder do governo, vereador Pastor Giovani, a ação do colega não foi extremamente clara. De acordo com Giovani a Casa legislativa é composta por 13 membros, os quais em sua opinião deveriam ter conhecimento do pedido antes de seu ingresso em plenário. Pelo legislador foi dito que “Eu estou entendendo aqui, se eu estiver errado, o professor vai me ajudar, mas a atitude do professor, ele entrou com este pedido, mais para ele poder se safar da comissão, é a única coisa que eu vejo”.

NOVO ALCANCE

Basicamente o que difere o pedido de cassação impetrado pelo vereador Willian Barcelos dos outros que já deram entrada na câmara municipal, além da observância aos princípios legais é que o mesmo alcança além dos seis vereadores afastados, o atual chefe do executivo municipal. De acordo com Professor Willian, não foi observado nos pedidos iniciais que na quebra do sigilo telefônico do vereador afastado Gilmar da Farmácia, o parecer do Ministério Público, aponta em tese para a prática de crimes eleitorais.

EXTRAORDINÁRIA

Tendo em vista o novo pedido protocolizado, já que o novo e o antigo pedido (MDB) tem o mesmo objeto, porém de alcances diferentes, decidiu-se em plenário que uma reunião fosse agendada para a próxima segunda-feira as 19 horas. De acordo com a decisão, este tempo se faz necessário para que o corpo jurídico do legislativo municipal possa analisar e elaborar o parecer jurídico do novo pedido.

NOVO PRESIDENTE

Já na próxima reunião ordinária do legislativo, a quadragésima segunda desta sessão legislativa, a qual possivelmente será a última reunião do ano a qual tratará da eleição da nova mesa diretora. Os nomes de Chiquinho do Planalto, Ricardo Tobias e da atual presidente interina, Terezinha do salão são os nomes mais comentados. De acordo com a rádio peão, a disputa deve ficar entre Ricardo Tobias e Terezinha do salão, já que o vereador Chiquinho do Planalto tem afirmado entre amigos que a presidência da câmara municipal nunca foi seu objetivo principal, especialmente neste momento. O Nome do Professor Willian, sempre é lembrado em momentos de disputa, o que poderia surgir como surpresa.

CHUVAS

As chuvas que por anos andava distante tem sido generosa com nossa cidade. Após atravessar anos de seca intensa, a região centro-oeste tem recebido um bom volume de chuvas, mas com a chegada do tempo chuvoso, chegam também alguns problemas e muita preocupação. Buracos que surgem em vias públicas, que são capazes de causar danos, crescimento rápido da vegetação, ocasionando o aparecimento de animais peçonhentos, mas sem duvida o maior de todos os problemas são as residências construídas em áreas de riscos. Em Nova serrana, algumas áreas como partes dos bairros Santa Maria, São Geraldo e Industrial José Silva de Almeida, entre outros, já de anos são conhecidas como áreas de riscos e merecerem além de atenção especial, monitoramento frequente.

JOSÉ SILVA DE ALMEIDA

O bairro Industrial José Silva de Almeida nasceu de uma doação realizada nos anos 2000 a empresários da época afim de que naquele lugar fosse construído um centro industrial. Porém decorridos quase vinte anos de sua doação, tanto a parte doadora quanto donatários não cumpriram as determinações previstas na lei e no termo de doação. Diante do impasse, a área tem sido constantemente objeto de invasão (ou ocupação como preferem serem chamados os residentes). Se as ocupações ocorrem com frequência, o mesmo tem ocorrido com as ações de reintegração de posse.

LOCAL HUMANIZADO

É comum em redes sociais a reclamação de residentes com o desleixo no local. Ruas intransitáveis, energia e água em sua maior parte somente através de gato. Para uma cidade que em virtude de seu crescimento, a região tem se tornado central, o constante crescimento no número de construções de pequenos barracos, elevado índice de criminalidade, esgoto que corre a céu aberto em meio a idosos, enfermos e crianças. A segurança a vida no local parece ser um tanto quanto frágil, além dos problemas já apontados, neste período chuvoso é comum moradores postarem em redes sociais vídeos mostrando barracos inundados, às vezes em plena madrugada. Neste momento, por aqui não se remete a questão de regularidade da área, mas sim do risco que diversas famílias têm vivido nos últimos dias. Medidas urgentes devem ser tomadas, afinal de contas com água de morro abaixo e vidas não se brincam. Atitude.

FRASE DA SEMANA

É uma situação um tanto quanto complicada, porque a todo o momento se falava da investigação do GAECO, não era assim? Uma vez que o Ministério Público investigou, uma vez que o Ministério Publico tinha provas, nós tínhamos que entrar com esta cassação, no entanto se vocês acompanharem o parecer que está na mão de cada um de vocês, acredito que muitos vereadores não tiveram o cuidado ler, mas lá na denuncia do GAECO, todos vocês tem, está escrito: Considerando as somas das penas mínimas cominadas dos delitos que superam um ano, o Ministério Público deixa de oferecer o beneficio da suspensão condicional do processo, tendo em vista que os elementos de prova colhidos durante a investigação apontam para a prática, em tese, de crimes eleitorais, de crime pelo prefeito municipal de Nova Serrana e de atos de improbidade administrativa, pugna-se pelo compartilhamento da prova”. Willian Carlos Ferreira Barcelos, vereador, PTB – Nova Serrana-MG.

WELDER GERALDO GONTIJO é advogado e contador, especialista em Direito e Processo do Trabalho, articulista político, foi secretario municipal de Nova Serrana na gestão 2013/2016.

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