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A saga continua na espera pelas medidas provisórias abordando o “bem”, fgts, pronampe / e o aniversário de 61 anos de Brasília

Maycon Vinícius

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Esta semana irei abordar temas importantes no nosso cenário nacional, o aniversário da nossa Capital Brasília as medidas trabalhistas que devem ser lançadas em duas Medidas Provisórias com enfoque na suspensão e redução da jornada de trabalho e salário, além da postergação do recolhimento do FGTS auxiliando as empresas em meio à crise ocasionada pela Pandemia e uma nova rodada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).


A SAGA CONTINUA NA ESPERA PELAS MEDIDAS PROVISÓRIAS ABORDANDO A REDUÇÃO E SUSPENSÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SALÁRIO – “BEm”, A POSTERGAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO FGTS E A NOVA RODADA DO PRONAMPE.

Como trabalho no setor de contabilidade, tenho vivenciado a procura das empresas por soluções em meio à crise ocasionada após o aumento do número de casos da Covid-19, é comum empresário questionarem sobre uma nova rodada do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho, e sobre a postergação do recolhimento do FGTS e uma nova rodada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.

Na segunda-feira, 19, o Congresso aprovou uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dispensou a exigência de compensação para gastos temporários, como é o caso do programa de emprego, além disso, o texto autoriza descontar da meta fiscal o valor gasto nessa ação. O ministro Paulo Guedes e sua equipe estudaram utilizar o próprio seguro-desemprego como fonte de custeio do benefício, mas a ideia foi barrada por Bolsonaro, contrário a mexer em benefícios já vigentes. Embora não haja limite definido no projeto, a equipe econômica prevê gastar R$ 10 bilhões com o pagamento do benefício emergencial (BEm), que compensa parte da perda salarial dos trabalhadores que fecham os acordos. No ano passado, o governo destinou R$ 33,5 bilhões ao programa, que registrou mais de 10 milhões de acordos entre empresas e trabalhadores, o resultado foi considerado bem-sucedido. Segundo o ministro Paulo Guedes, serão destinados 10 bilhões de reais ao BEm, 46% a menos que no ano passado, e outros 5 bilhões de reais para o Pronampe.

O Pronampe foi criado em maio do ano passado pelo governo federal para auxiliar financeiramente os pequenos negócios, no qual concede crédito de capital de giro para empresas com subsídio do governo e é aguardado de forma ferrenha em 2021. É comum questionamento do meio empresarial sobre o programa. A reedição do programa com valor menor distribuído, aproximadamente 5 milhões, uma vez que no ano passado foram 15,9 bilhões de reais de oferta de crédito inicial, que acabou de forma rápida; desta forma em 2021 o programa deve focar em ramos altamente prejudicados como bares e restaurantes e outros setores.

Mais uma situação que deve se repetir como ano passado é a possibilidade das empresas de adiar o recolhimento do FGTS dos funcionários por um período de quatro meses no qual possivelmente serão quitados por parcelamento até o final do exercício.

Por fim, quero frisar que como ainda nenhum dos temas está positivado na Legislação, devemos aguardar nos próximos dias para ter de forma concreta como serão publicados os referidos temas; posso apenas dizer que as empresas seguem anelantes para os programas e benefícios, uma vez que a Pandemia já perdura por mais de um ano e economicamente tem causado abalo provocado pelas restrições impostas à atividade econômica, pela queda na renda das famílias e pelos adiamentos de investimentos e projetos empresariais e pessoais.

Por fim vamos aguardar pela publicação das Leis dos referidos temas e torcer que seja feito o melhor para amparar o setor empresarial perante o momento complicado que atravessamos.

BRASÍLIA NOSSA CAPITAL COMPLETA 61 ANOS

Na data de 21 de abril comemora-se a o dia de Tiradentes, porém outro ponto importante no âmbito nacional é o aniversário da nossa querida capital Brasília. No dia 2 de outubro de 1956, em campo aberto, o então presidente Juscelino Kubitschek assinou o primeiro ato no local da futura capital; Kubitschek convida um jovem arquiteto, Oscar Niemeyer, para comandar o projeto. No mesmo ano de 1956, o trabalho no local começa. Em 1957, um concurso público é ganho pelo urbanista Lúcio Costa, que apresentou as ideias inovadoras para o projeto da nova capital, em seu trabalho que ficou conhecido como Plano Piloto. Inaugurada em 21 de abril de 1960, por Kubitschek, sendo a 3ªcapítal do Brasil, na inauguração foi celebrada uma missa na qual foi lida uma mensagem radiofônica do Papa João XXIII. Emocionada, a multidão acompanha a cerimônia, ajoelhada no barro vermelho, nascia então a famosa capital planejada.

Até os anos 1980, o prefeito de Brasília foi nomeado pelo Governo Federal, e as leis de Brasília foram emitidas pelo Senado Federal. Depois da Constituição de 1998, Brasília ganhou o direito de eleger seu governador, e uma Assembleia Distrital foi eleita para exercício do Poder Legislativo (ainda existem algumas diferenças entre Brasília e outras cidades brasileiras). Ao contrário de muitas cidades do País, que surgem de forma “espontânea”, sem muita organização, Brasília foi muito bem planejada. A escolha do local e do projeto da nova capital do País foi feita com anos de antecedência para que nada saísse errado. Considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco em 1987, é símbolo de um Brasil que infelizmente não se vê em todos os cantos de nossa nação com dimensão continental. Fica aqui minhas felicitações à nossa querida e bela capital pelos seus 61 anos e um pedido a nossos governantes que em Brasília representam nossa população, para que olhem com carinho por nosso povo brasileiro e façam como foi feito em nossa capital um plano piloto onde a população seja a obra que precisa de um bom alicerce para atingirmos um país digno construído em prol do nosso povo!

MAYCON VINICIUS RODRIGUES BUENO, é graduado em Contabilidade e Pós Graduado em Gestão Estratégica pela FANS- Faculdade de Nova Serrana e atualmente estudante de direito pela mesma instituição.

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