A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17/11) o projeto de lei que inclui os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de “MEI Caminhoneiro”,...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que fixa em R$ 49 o preço do botijão de gás enquanto durar o estado de emergência em...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/10) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (13/10) proposta que fixa em todo País as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória que renova Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda...
Por um placar de 408 votos a favor e 67 contra, a Câmara decidiu flexibilizar a Lei de Improbidade Administrativa. Com a justificativa de proteger bons...
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta segunda-feira (14) para avaliar a proposta de adesão do Brasil à Convenção sobre...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (9), projeto de lei (PL 3998/20) que reduz a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente...
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei para legalizar o cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos...
A Câmara aprovou na noite de terça-feira, 18, o projeto de lei que suspende até o fim deste ano as ações de despejo ou as desocupações...