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Câmara Municipal de Nova Serrana

Após amplo debate cargo de terceiro assessor é extinto na Câmara Municipal

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O Legislativo Municipal de Nova Serrana, aprovou na última terça-feira, dia 11 de agosto, o Projeto de Lei N° 061/2020, que deu fim ao cargo de terceiro assessor, para os vereadores do município.

O projeto de autoria da mesa diretora foi amplamente debatido, e tratado até como pauta eleitoral, durante o debate, contudo foi aprovado por unanimidade entre os 11 vereadores presentes e aptos a votar.

Segundo informado pelo Legislativo municipal, “os vereadores da Câmara de Nova Serrana atualmente estão trabalhando com dois assessores em seus gabinetes. Pois, em 2019, com as dificuldades financeiras os servidores que ocupavam o cargo de auxiliar parlamentar (3º assessor) foram exonerados”.

De acordo com o setor de comunicação do Legislativo de Nova Serrana “cada auxiliar parlamentar tem um salário mensal no valor de R$1.776,73, são doze vagas para esse cargo o que totaliza R$ 284.269,69 ao ano, acrescidos dos encargos no valor de R$62.539,33, com isso, a Câmara terá uma economia de R$ 346.809,03 ao ano, ou seja, R$1.387.236,12 em uma legislatura”.

Vereadores debatem a pauta

Apesar de ter sido aprovado por unanimidade em dois turnos, a pauta foi amplamente debatida durante a reunião ordinária, entre os fatores que tornaram o debate mais acalorado, foi justamente o fato do cargo a ser extinto não estar sendo ocupado desde meados de 2019, quando a vereadora Teresinha do Salão (Avante) exonerou os terceiros assessores.

“Quanto ao cargo não tem nenhuma nomeação, desde outubro de 2019, cargo livre de contratação e exoneração. Cada gestor tem sua maneira de gerir, se o próximo gestor quiser basta ter dotação e aprovação de um novo projeto. Só se extingue vaga que está gerando despesa”. Disse Teresinha.

A vereadora, no entanto, após as considerações salientou que seu voto seria favorável ao projeto, até porque foi em sua gestão interina como presidente que os terceiros assessores foram exonerados.

“O meu voto é favorável porque fui eu que tirei o auxiliar parlamentar no ano passado, porque eu precisava fechar as contas, não era só meu nome a contábil também responde. Temos uma pessoa responsável efetiva nessa casa que assina antes, então tinha que fazer tudo certo, e deixei a casa em ordem… Vou continuar sendo essa pessoa que sempre fez o bem, não vou mudar por causa de política”.

Momento Propício

Seguindo no debate o vereador Willian Barcelos (PTB), um dos autores do projeto, fez questão de salientar que o momento para se extinguir o cargo é este, justamente pelo fato de não haver nenhum terceiro assessor nomeado pela casa.

“Fico no primeiro momento satisfeito com o posicionamento da vereadora em se manifestar favorável a extinção dos cargos de auxiliar parlamentar. Muitos presidentes passaram nessa casa e sabem a dificuldade que é alterar a Lei Municipal 2300/2015. Por diversos fatores, temos conflito de interesse e esse é o momento propicio. Em outra situação, se os cargos tivessem preenchidos qualquer vereador não iria olhar para o assessor, fiel a seu gabinete e falar vamos votar um projeto para tirar o seu ganha pão”. Disse Barcelos.

Seguindo o vereador afirmou que os cargos precisam ser extinguidos por não se ter certeza do que virá no futuro. “Não fomos nós que criamos o terceiro assessor, que sirva de discurso para as pessoas que movimentam as redes sociais, mas somos responsáveis por extinguir. Cargo só se extingue com lei. Não estão o providos nas gestões da Teresinha do Ricardo, mas pode ser providos no futuro, não sabemos quem sentará nessas cadeiras, pode ter gente safada”.

Willian ainda criticou algumas manifestações nas redes sociais e afirmou que seguirá fazendo seu trabalho enquanto for vereador. “Teve gente que falou que esta tirando emprego de pai de família. Estamos evitando é que pais de família trabalhem, como péspontadeira, como pedreiro, que trabalhe em outro emprego e se aproveitem do direito publico de Nova Serrana, e doa a quem doer, vamos continuar fazendo até dezembro quando acaba nosso mandato”.

Palco político

Já o vereador Cabral (Solidariedade) não hesitou em afirmar que o projeto em questão seria aprovado, mas na verdade não passava de palanque político. “É tudo palco politico, o único vereador que trabalhou com dois assessores foi o Jadir Chanel, projeto não vai mandar ninguém embora. Não tem dinheiro pra pagar, vai mandar quem embora? Parabéns Jadir Chanel, esse projeto é da sua autoria, mas o resto é tudo pré-candidatura. É perda de tempo, vai ser unanime a votação”.

Outros cargos devem ser extintos

Antes de ser colocado em votação, o presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Tobias (MDB) ainda afirmou que esse não será o ultimo projeto a ser deliberado relacionado à extinção de cargos no legislativo. “Semana que vem serão cortados mais cinco cargos nessa casa. Cargos desocupados que no futuro podem vir a ser ocupados”.

 

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