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Jaime Martins defende interesses do setor calçadista de Nova Serrana

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O deputado federal Jaime Martins (PROS/MG) se reuniu na quarta-feira (18) com o Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Marcos Jorge de Lima,  e criticou veementemente possíveis medidas que prejudicam as indústrias do setor calçadista, em especial, os produtores de Nova Serrana: a redução do imposto sobre importação de calçados esportivos.


Jaime Martins pediu empenho de Jorge Lima para que a Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) reprove a medida que prejudica milhares de empregos na região onde Jaime nasceu. “O governo deve olhar com atenção essa matéria, sob pena de deixar de gerar desemprego e prejuízos para um setor estratégico para o país” disse Jaiminho.

Desde 2009 há uma grande polêmica sobre o assunto. A CAMEX, publicou uma medida polêmica que gerou muitas discussões no setor calçadista no país. Por meio da Resolução 48/09, o órgão integrante do Conselho de Governo e vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, instituiu uma alíquota para importação de calçados chineses esportivos.

De lá para cá uma intensa guerra judicial, nesse caso, e uma ampla discussão sobre o tema começou: os produtores nacionais querem impedir a tentativa dos importadores de calçados de tentar diminuir os impostos sobre os produtos de 35% para 20%, o que prejudicaria a economia nacional.

Nas discussões sobre o tema, após uma manifestação inicial positiva do Ministério da Fazenda para reduzir de 35% para 20% o imposto das grande marcas mundiais que querem vender calçados esportivos no Brasil, o Deputado Jaime Martins ao lado do presidente da Associação da Indústria Brasileira de Calçados (Abicalçados), Sr. Heitor Klein, cobrou uma postura em defesa da indústria nacional.

Em outubro de 2008, por exemplo, a Abicalçados já lutava contra os importadores e solicitou uma sobretaxa à Camex, alegando que os chineses estavam praticando dumping (vender produtos a um preço inferior ao praticado no mercado internacional) na exportação desses produtos ao Brasil, prejudicando o mercado nacional. Ou seja,  há uma intensa disputa das empresas nacionais e internacionais pelo mercado brasileiro e, para o deputado Jaime, o governo deve se posicionar em defesa dos nossos produtores nacionais.

A CAMEX, da Presidência da República, e que é formada por integrantes de diversos ministérios, tem por objetivo a formulação, a adoção, a implementação e a coordenação de políticas e de atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços, com vistas a promover o comércio exterior, os investimentos e a competitividade internacional do País. E ela decidirá a questão da reivindicação.

O deputado Jaime Martins e , do Rio Grande do Sul, que também participou da reunião, agendarão em conjunto com a Abicalçados uma série de reuniões nas próximas semanas com os conselheiros da CAMEX para debater o assunto. A CAS (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal, também aprovou, na semana passada, a realização de audiências públicas, cujas datas serão definidas posteriormente, a pedido da senadora Ana Amelia,  sobre os impactos sociais da redução do imposto de importação sobre os calçados esportivos.

  • Fonte e foto: Assessoria comunicação Jaime Martins
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