Khalil Islam morreu em 2009, aos 74 anos, dos quais 21 passou na cadeia. Muhammad A. Aziz, 83, esteve encarcerado entre 1966 e 1985. Condenados à...
A Prefeitura de Bom Despacho cancelou a concessão da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Segundo informado na última quarta-feira (17/11) o prefeito, Doutor Bertolino...
O ex-prefeito e vereador Fernando Cabral (MDB), teve sua candidatura e eleição cassada pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada com voto do Ministro Edson...
A empresa Codiga Comércio e Distribuição Ltda., em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização no...
O Poder Judiciário não pode substituir o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) na sua função administrativa típica de avaliar o atendimento aos critérios normativos essenciais...
O ex-vereador Marcos Alves de Lima foi condenado pela Justiça mineira a 17 anos e seis meses de prisão por matar o prefeito Hélio Pinto de...
Frente a pedido da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), a Justiça deferiu liminar proibindo organizadores (sindicatos, associações e outros) de aderir a eventual paralisação nacional...
A Justiça do Trabalho considerou como discriminatória a demissão por justa causa da funcionária de uma distribuidora de medicamentos de Belo Horizonte. A mulher foi dispensada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (28/10) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser...
Após ser intimado devido a um processo por exposição de crianças em situação de fragilidade social, o deputado estàdual Cleitinho Azevedo, gravou um vídeo onde o...