Câmara Municipal de Nova Serrana
Sob pressão de populares e empresários, vereadores de Nova serrana aprovam empréstimo de R$ 5 milhões

Em uma noite com mais de 250 pessoas presente na Câmara Municipal, os vereadores aprovaram o projeto de lei 096/2019, que viabiliza a atual administração a realização de um empréstimo de R$ 5 milhões junto ao Banco do Brasil.
A aprovação aconteceu após muita polêmica e debate entre os vereadores, que eram pressionados pela presença dos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a favor da aprovação, e por uma massa de populares que não queriam que os edis votassem de forma favorável ao projeto.
Os debates sobre a pauta aconteceram e os vereadores de base e oposição manifestaram, dentro do possível, suas perspectivas quanto a pauta que foi encaminhada pelo executivo municipal.
Oposição
Segundo apontado pelo vereador Cabral (Pros), ele não é contrário as mudanças que são propostas na mensagem de encaminhamento, contudo ele ressaltou que o texto do projeto não é claro e deixa brechas que tornam o projeto inadequado.
Conforme ressaltou Cabral “esse projeto aqui estabelece um empréstimo de cinco milhões e não tem garantia da aplicação dos recursos no local que a mensagem de encaminhamento estabelece. As informações da mensagem de encaminhamento são ótimas, mas elas não estão no corpo do projeto, e não votamos em mensagem de encaminhamento. Assim não tem como votar favorável a esse projeto”.
O vereador ainda disparou afirmando que essa dívida será paga pela população. “Esse empréstimo de cinco milhões será pago pela população, pelo cidadão simples que não tem plano de saúde, que não tem dinheiro para estudar em escola particular, e para pagar essa divida, dinheiro que seria investido em benefícios para a população serão utilizados para pagar juros de empréstimo”. Disse Cabral.
Ainda em seu tempo regimental, Cabral ressaltou que “conforme o parecer contábil dessa casa a prefeitura tem uma divida contratual de R$ 51 milhões, e agora quer mais R$ 5 milhões em empréstimo, essa divida terá que ser paga pelo povo, pelos próximos gestores e não podemos aprovar isso”, afirmou.
Por sua vez o vereador Zé Alberto (PDT) afirmou que “assim como não houve um palmo de asfalto depois de toda a polêmica sobre o parcelamento do fundo previdenciário, sem constar no corpo do projeto não podemos acreditar que nenhuma dessas medidas anunciadas serão tomadas. Não houve asfalto, o que houve foi parcelamento da divida, e agora querem que a gente acredite que essas ações vão acontecer. Não tem como votar nesse projeto que não especifica onde será investido todo esse dinheiro”. Considerou o vereador.
Já William Barcelos (PTB), salientou que “esse projeto é um empréstimo sem que haja chamamento público, sem que haja licitação, é um contrato já firmado com o Banco do Brasil, e no corpo do projeto faltam informações básicas como, quantas parcelas será pago, o valor das parcelas, o percentual de Juros, a carência, onde esse dinheiro será aplicado, quantas lâmpadas, quantas Câmeras, quantos e quais carros.” Questionou.
Ainda em seu discurso o vereador afirmou que “solicitamos uma consulta ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), e observamos que houve um processo idêntico a esse que foi barrado na justiça do estado de Goiás. Assim quero deixar claro que todos os vereadores são sabedores e cientes do seu voto, quero que conste em ata que não há licitação e tão pouco chamamento público, e ainda peço que seja encaminhado ao TCE-MG o projeto, o resultado da votação e o nome de cada um edil com o seu respectivo voto, afinal, cada um é dono de seu voto e deve ser responsabilizado pelo mesmo”. Finalizou o vereador.
Situação
Por parte da base do governo os vereadores Jadir Chanel e Pr. Giovane Máximo (MDB), Ricardo Tobias (PSDB) e Remirto José (PV) se pronunciaram como favoráveis a proposta da gestão.
Segundo Pr. Giovane Máximo “sempre somos orientados a votar seguindo o parecer jurídico e contábil dessa casa. E ficamos muito tranquilos quanto a isso até porque o parecer jurídico é favorável e o contábil aponta que o empréstimo pode ser feito, sendo assim voto com tranquilidade a favor da proposta”. Afirmou Pr. Giovane.
Por sua vez, Ricardo Tobias salientou que não é a primeira vez em seu tempo de vereança que a oposição prega que um projeto é negativo, mas no final ele gera o desenvolvimento da cidade. “Em outra legislatura os opositores não queriam que o ex-prefeito Paulo Cesar vendesse a área onde hoje é o ABC, votamos a favor e hoje como resultado temos o Batalhão da Polícia Militar. Eu voto favorável a esse projeto porque ele é para o desenvolvimento de Nova Serrana”. Disse Ricardo.
Falta de respeito entre os edis
Após muitos questionamentos o vereador Jadir Chanel, muito vaiado pelos populares afirmou que “uma reunião foi marcada, todos foram convidados e na ocasião o gerente do Banco do Brasil esclareceu todas as duvidas, porém os vereadores que estão fazendo o questionamento são justamente os que não estavam presentes na reunião”, disse o vereador.
Em seguida a seu pronunciamento, a presidente da casa questionou ao vereador Jadir onde ocorreu a reunião. Jadir por sua vez respondeu, “onde eu achei melhor”.
Após suas falas a presidente o exaltou pela falta de respeito com sua pessoa em plenário.
Projeto aprovado
Para aprovação do projeto eram necessários dois terços dos edis e foi justamente a votação que obtiveram. A pauta foi aprovada por nove votos favoráveis e quatro contrários, sendo eles Terezinha do Salão, Willian Barcelos, Zé Alberto e Cabral.