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Saúde Vida vence licitação para o plano de saúde dos servidores

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Depois de acirrada disputa lance a lance o Plano Saúde Vida do grupo Santa Mônica vence licitação da prefeitura para ser o plano de saúde dos servidores municipais de Nova Serrana

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 1º de abril, a sessão de abertura dos envelopes com a habilitação e documentos de empresas operadoras de planos de saúde coletivos, em regime de coparticipação, para atender aos servidores públicos municipais (ativos e inativos) e seus dependentes.

Durante os últimos dias foi intensa a mobilização de beneficiários nas redes sociais, manifestando o interesse de permanecer com o Plano de Saúde da Unimed, que tem ampla cobertura em todo país.

Todavia, após a disputa lance a lance, a SMV Serviços Médicos, ligada ao Hospital Santa Mônica, apresentou a melhor proposta, da ordem de 6,4 milhões ao ano e venceu a licitação.

Bastidores da sessão

A sessão contou com a presença de procuradores e pessoas ligadas às licitantes, no caso, a Unimed e o Saúde Vida (MRV Serviços Médicos Ltda.), de autoridades do legislativo, como os vereadores Professor Willian Barcelos (PTB) e Terezinha do Salão (PTB), membros do Sisnova, servidores do município e agentes da Guarda Municipal.

No início da sessão, a presidente do Sisnova, Sônia Maria de Jesus, questionou se a sessão estava sendo gravada em áudio e vídeo e requereu uma cópia do arquivo de mídia ao término da mesma.

Pela Unimed, o gestor comercial Laércio Viana manifestou-se, pedindo que constasse em ata a informação que o sócio da MRV Serviços Médicos Ltda., Lúcio Flávio Guimarães do Amaral é falecido e não houve alteração do contrato social pela empresa, estando este sem a respectiva assinatura.

Por outro lado, o representante da empresa MRV Serviços Médicos Ltda. pediu que fosse registrada em ata a informação que “em sua 15ª alteração contratual consolidada e apresentada, consta como administrador o sócio Juarez Guimarães do Amaral, o qual tem poderes para assinar os documentos apresentados”.

Disputa lance a lance

Após a conferência dos documentos necessários ao credenciamento da Unimed Divinópolis e SMV Serviços Médicos Ltda., a pregoeira Adriana Martins Nogueira Lima procedeu à abertura dos envelopes com as propostas de preço. A proposta inicial da MRV Serviços Médicos foi de R$ 10.433.865,13, contra os R$ 7.528.265,05 apresentados pela Unimed – uma variação de 38,6%.

A partir daí, a MRV Serviços Médicos decidiu reduzir drasticamente o valor de seu lance, cobrindo a oferta de todas as 28 propostas de redução de valor apresentadas pela Unimed, que não conseguiu superar o preço final de R$ 6.400.000,00.

Depois disso, coube ao presidente do Fundo Previdenciário de Nova Serrana, Thiago Alaor Bento Matos, auxiliado por assessores jurídicos da Prefeitura, a conferência de toda documentação referente à qualificação técnica das empresas licitantes. Restando à pregoeira, Adriana Martins Nogueira Lima, adjudicar o objeto.

Avaliação do resultado

Presentes na sessão, os vereadores Professor Willian Barcelos (PTB) e Terezinha do Salão (PTB) disseram que a mesma ocorreu de modo transparente.

Entretanto, os parlamentares aguardam as imagens de áudio e vídeo para saber se não será necessária uma retificação na ata, pois a mesma cita que depois de verificada a regularidade da documentação foi “concedida a palavra ao(s) participante(s) do certame para manifestação da intenção de recurso, não havendo manifestação.

Diante da abertura o representante da Unimed manifestou interesse em apresentar recurso, que deverá ser protocolizado no prazo legal, conforme consta na ocorrência da própria ata.

Ainda na ocasião o vereador Willian Barcelos ressaltou que “a própria ata diz que após prazo recursal e julgamento do mesmo a empresa declarada vencedora terá o prazo de 24 horas, após a convocação, para apresentação da proposta realinhada do lote, que fechou em R$ 4 milhões a menos que a proposta inicial. Vamos aguardar, até porque, entrei com uma notícia fato no Ministério Público, juntamente com o vereador Adair da Impacto (Avante) tentando impedir a licitação nos moldes que se apresentava. Afinal, o jurídico da Câmara entende que ao determinar uma série de requisitos, como a preexistência de rede credenciada na região, antes da celebração do contrato, impede que outras operadoras de saúde, de maior parte, participem do processo”. Disse Barcelos.

Willian Barcelos afirmou ainda que a participação ativa dos órgãos de controle interno e externo da Prefeitura e da Câmara proporciona uma administração mais eficiente dos recursos públicos. “Um exemplo disso é que se mantido resultado do procedimento anterior que fora cancelado, o custo para o município e seus servidores seria de 7,6 milhões e não 6,4 milhões ao ano. Num universo de cinco anos, que normalmente é o tempo estabelecido para esse tipo de contrato, a nova disputa representará uma economia de 6 milhões aos cofres públicos”. Finalizou.

Considerando a difícil reversão do resultado, seja através de recurso no âmbito administrativo ou de intervenção do Ministério Público, o Saúde Vida caminha para ser o novo plano de assistência médico-hospitalar dos servidores públicos municipais. E caso isso se confirme, os vereadores presentes na reunião, bem como os representantes do Sisnova, esperam que a redução do valor do contrato seja integralmente revertida em descontos para o servidor público. Lembrando que o custeio do plano acontece de modo coparticipativo, com recursos advindos do Fundo Previdenciário e dos próprios servidores.

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