Cidadania
Sancionada lei que declara GEEC de utilidade pública em Nova Serrana
O prefeito de Nova Serrana, Fábio Avelar, sancionou a Lei nº 3.371/2025, de Autoria do vereador Natan Oliveira, que declara de utilidade pública municipal o Grupo Educação, Ética e Cidadania (GEEC). A organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, tem sede no município e atua em projetos culturais, educacionais, científicos, esportivos, ambientais, de saúde e de assistência social.
De acordo com a lei, a entidade deverá divulgar anualmente a relação dos serviços prestados à coletividade. O reconhecimento de utilidade pública poderá ser revogado caso a instituição deixe de cumprir essa exigência ou altere suas finalidades estatutárias.
O GEEC desenvolve ações voltadas à promoção da educação, ética, cidadania, paz, direitos humanos e democracia, além de incentivar valores como a alteridade. A medida, segundo a legislação, busca fortalecer o trabalho da instituição em benefício da comunidade de Nova Serrana.
Fonte: VH News https://vhnews.com.br/noticia/12289/sancionada-lei-que-declara-geec-de-utilidade-publica-em-nova-serrana
