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Município de Nova Serrana adere a consórcio para compra de vacina

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Diante da pandemia de Coronavírus e movimentação de municípios de todos os estados do país, a Prefeitura de Nova Serrana aderiu ao Consórcio Intermunicipal nacional, com o objetivo de adquirir doses da vacina de Covid-19.


Na última quinta-feira, dia 04 de março, um ofício chegou a ser encaminhado pelo legislativo municipal, solicitando que a administração fizesse a inscrição no consórcio, manifestando sua intenção de compra de doses da vacina.

Contudo, segundo informado pelo secretário Municipal de Governo, Marco Aurélio de Lacerda, o município já na quarta-feira, 03 de março “ já havia sido realizado a solicitação ou melhor dizendo a proposta de manifestação de interesse junto ao consórcio, sendo essa uma iniciativa do executivo municipal”. Disse Marco Aurélio de Lacerda”.

Segundo o chefe de gabinete, Hudson Lemos, “a Câmara dos Deputados aprovou a compra de vacinas por estados e municípios na noite do dia 2 de março. Tão logo fizemos a adesão no dia seguinte”, fato que foi confirmado por e-mail em documento divulgado inclusive no grupo de notícias do Jornal O Popular.

A confirmação da solicitação foi dada em email encaminhado a administração municipal e na publicação do município junto à listagem das demais cidades que manifestaram o interesse em participar do consórcio com o foco em adquirir doses da vacina de vacinas contra covid-19.

É importante ressaltar que o legislativo municipal também segue acompanhando os fatos e já se movimenta quanto a proposição de lei que autoriza o município a promover aquisição das vacinas.

Por fim vale ressaltar que a data para conclusão da inserção dos municípios no consórcio se encerra nesta sexta-feira, dia 05 de março.

FNP

O consórcio nacional é organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e conforme nota divulgada pela entidade, “o governo federal é o Ente federado que tem obrigação de adquirir vacinas no Brasil, segundo o Programa Nacional de Imunizações (PNI), instituído em 1973. Por isso, é importante continuar apostando no PNI e reafirmando essa responsabilidade da União”.

Segundo a FNP Considerou que “no entanto, diante da extrema urgência de imunizar a população, condição indispensável para o retorno à rotina, a retomada da economia, da geração de emprego e renda, e, também, da segurança jurídica oferecida pelo STF e pelos desdobramentos de projetos no Congresso Nacional, abre-se um caminho para negociações diretas”.

Justificando a ação por meio de consórcio intermunicipal, a FNP, ressalta que “é uma associação de direito privado, portanto não pode adquirir vacinas em nome de Entes públicos. Além disso, pulverizar compras pelos municípios brasileiros tornará caótico e inviável processo tão urgente. Diante disso, a possibilidade que se apresenta, como mais promissora, é a compra de imunizantes por meio de consórcio público”.

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