MPMG denuncia sete pessoas por corrupção e fraudes em contratos públicos em Divinópolis

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou sete pessoas investigadas por participação em um esquema de corrupção, fraudes na execução de contratos públicos e lavagem de dinheiro na Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos (Semsur), em Divinópolis, na região Centro-Oeste do estado.

A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da Regional de Divinópolis, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, à 1ª Vara Criminal da comarca. O caso é resultado das investigações da Operação Ghost Machine, que identificou diversas irregularidades na execução de contratos firmados pelo município.

Segundo o MPMG, o grupo seria composto por um ex-secretário municipal e um servidor público efetivo, apontados como responsáveis por articular o esquema e receber vantagens indevidas. Também foram denunciados dois empresários, sócios de empresas contratadas pela prefeitura, suspeitos de realizar pagamentos ilícitos em troca de benefícios contratuais.

Outros três denunciados, familiares de um dos agentes públicos, teriam atuado na ocultação e movimentação dos valores obtidos de forma irregular.

⚙️ Funcionamento do esquema

As investigações indicam que, entre os anos de 2022 e 2025, agentes públicos solicitavam e recebiam propinas para garantir a continuidade dos contratos e acelerar pagamentos.

Para compensar os valores pagos ilegalmente, o grupo adulterava medições de serviços de locação de máquinas, inserindo dados falsos em boletins diários, com registros de horas de trabalho que não foram executadas. Esses documentos eram validados por servidores públicos, resultando em pagamentos indevidos por serviços inexistentes.

De acordo com o Ministério Público, o ex-secretário municipal foi denunciado por cerca de 200 atos de corrupção passiva, envolvendo aproximadamente R$ 3,45 milhões em vantagens indevidas. Já o servidor público apontado como seu auxiliar direto responderá por cerca de 30 atos semelhantes.

💰 Lavagem de dinheiro e ameaças

A denúncia também aponta a prática de lavagem de dinheiro, com movimentação de cerca de R$ 2,5 milhões por meio de contas bancárias de terceiros, incluindo familiares e uma empresa, com o objetivo de ocultar a origem ilícita dos recursos.

Além disso, o ex-secretário foi denunciado por coação no curso do processo, acusado de ameaçar de morte uma testemunha após a decretação de sua prisão, tentando interferir nas investigações.

Atualmente, quatro dos denunciados permanecem presos.

⚖️ Ressarcimento aos cofres públicos

O MPMG solicitou à Justiça a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 4.101.748,80 como valor mínimo para reparação dos danos causados aos cofres públicos, com base nos prejuízos decorrentes das fraudes.

Com o oferecimento da denúncia, o Ministério Público reforça o compromisso com o combate à corrupção e a proteção do patrimônio público.