MP pede bloqueio de R$ 41 milhões ligados à compra do hospital Santa Mônica em Nova Serrana

Promotoria aponta possível prejuízo aos cofres públicos após pagamento judicial relacionado ao Hospital e Maternidade Santa Mônica

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou à Justiça o bloqueio de mais de R$ 41 milhões relacionados à negociação envolvendo o Hospital e Maternidade Santa Mônica, em Nova Serrana.

De acordo com o órgão, o município teria realizado o depósito judicial de R$ 41,2 milhões como indenização pelas construções existentes no imóvel. No entanto, o Ministério Público questiona a legalidade do pagamento, já que o terreno onde o hospital foi construído pode já ter retornado ao patrimônio público.

Segundo as investigações, a área havia sido doada pela Prefeitura em 2017, com a condição de que o local prestasse atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Como as contrapartidas previstas no acordo não teriam sido cumpridas, o município abriu um processo administrativo que resultou na reversão do imóvel ao patrimônio público em 2024.

Mesmo diante dessa situação, a Prefeitura teria efetuado o depósito judicial para indenizar o hospital pelas estruturas construídas no local.

Diante das suspeitas de possível prejuízo aos cofres públicos, o Ministério Público pediu à Justiça o bloqueio do valor depositado até que a legalidade da operação seja analisada.

O pedido ainda será avaliado pelo Poder Judiciário.