Medicina
Mamografia pelo SUS passa a ser garantida para mulheres a partir dos 40 anos
Mulheres com 40 anos ou mais passam a ter direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Lei 15.284/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União.
A nova regra teve origem no PL 499/2025, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), e foi aprovada pelo Congresso Nacional. O texto final retirou a obrigatoriedade de periodicidade anual, definindo que a realização do exame seguirá as diretrizes do Ministério da Saúde.
Antes da mudança, o SUS recomendava a mamografia apenas para mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos, exceto em casos específicos. Segundo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), cerca de 40% das mulheres diagnosticadas com câncer de mama no Brasil têm menos de 50 anos, o que reforça a importância do diagnóstico precoce.
A alteração foi incorporada à Lei 11.664/2008, que trata das ações de prevenção, detecção e tratamento do câncer no âmbito do SUS.
