Eleições 2026: veja as principais datas e regras para candidatos e eleitores

Convenções partidárias começam em 20 de julho, propaganda eleitoral será liberada em 16 de agosto e primeiro turno está marcado para 4 de outubro

O calendário das Eleições Gerais de 2026 entra em uma fase decisiva nas próximas semanas. Com o primeiro turno marcado para 4 de outubro, candidatos, partidos políticos e eleitores devem ficar atentos às datas e regras estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As convenções partidárias poderão ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Nesse período, os partidos definirão oficialmente os candidatos que disputarão os cargos em eleição neste ano.

Após a aprovação nas convenções, os partidos terão até 15 de agosto para registrar as candidaturas junto à Justiça Eleitoral.

Também a partir de 20 de julho, será aberto o prazo para solicitação do voto em trânsito, modalidade que permite ao eleitor votar fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição. As regras e o período para solicitação serão divulgados pela Justiça Eleitoral.

Quem estiver em outro município, mas dentro do mesmo estado, poderá votar para os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital. Já os eleitores que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente da República.

O voto em trânsito estará disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.

A propaganda eleitoral nas ruas terá início em 16 de agosto. A partir dessa data, candidatos poderão realizar caminhadas, passeatas e carreatas entre 8h e 22h, respeitando a distância mínima de 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.

Os comícios poderão ocorrer entre 8h e meia-noite. Também a partir de 16 de agosto estarão autorizados os anúncios pagos na imprensa escrita e na internet, conforme as normas da legislação eleitoral.

Com a aproximação da eleição, a Justiça Eleitoral orienta que candidatos e eleitores acompanhem atentamente o calendário oficial para garantir o cumprimento das regras e evitar irregularidades durante o processo eleitoral.