ALMG aprova doação do Hospital Regional de Divinópolis à UFSJ e projeto segue para sanção do governo

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em definitivo, na última quarta-feira (10/12), o Projeto de Lei nº 4.690/2025, de autoria da deputada Lohanna França (PV), que autoriza o Governo do Estado a doar o terreno do Hospital Regional de Divinópolis à Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).

A proposta foi aprovada por unanimidade pelos 62 parlamentares presentes em 2º turno, encerrando a tramitação legislativa na Casa e permitindo que o texto siga agora para sanção do governador de Minas Gerais.

Doação e futuro hospital universitário

A doação contempla uma área de mais de 66 mil metros quadrados, onde será instalado o hospital universitário ligado à UFSJ, integrando atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), formação acadêmica, ensino e pesquisa.

O projeto prevê ainda uma cláusula de reversão do imóvel ao patrimônio do Estado caso as obras não avancem dentro de cinco anos, garantindo que os recursos públicos sejam responsabilizados e utilizados conforme previsto.

Repercussão e histórico

Segundo a deputada Lohanna França, a iniciativa representa uma conquista histórica para a região Centro-Oeste de Minas, que aguardava há mais de dez anos a conclusão e ativação da unidade hospitalar.

A obra do hospital, iniciada em anos anteriores, enfrentou diversos entraves e atrasos, mesmo com estrutura física já concluída, o que motivou a articulação política para viabilizar sua entrega e operação sob o comando da universidade federal.

Impacto na saúde pública e ensino

Com a doação, a expectativa é de que o hospital universitário fortaleça a formação de profissionais de saúde e amplie o atendimento especializado à população, beneficiando os municípios da região e integrando ensino, pesquisa e serviços clínicos.

Autoridades ligadas à educação e à saúde reforçam que a parceria entre Estado, universidade e rede federal é um passo importante para expandir a cobertura de serviços médicos pelo SUS e estimular a formação de profissionais capacitados na área de saúde.

Próximos passos

Com a aprovação na ALMG, o projeto aguarda a sanção do governador Romeu Zema, que transformará a proposta em lei. Somente após a sanção será possível avançar com os trâmites de formalização da transferência e início das atividades do hospital universitário.