
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (4) os ministros, Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas. Ambos foram...
A defesa de Jair Bolsonaro recorreu nesta quarta-feira (6) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar...
A defesa de Jair Bolsonaro recorreu nesta quarta-feira (6) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar...
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (5) pela anulação da condenação da arquiteta Adriana Villela a 61 anos...
O concurso para preencher uma vaga de professor doutor do departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, concluído na semana passada, envolveu um lance...

Filho que foi deixado de lado pelo próprio pai, sem afeto nem sustento, conseguiu na Justiça o rompimento do vínculo de paternidade. O STJ reconheceu que...
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar entre os órgãos de segurança pública previstos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21/4) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos...
O processo contra o padre Robson, que corria no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e questionava a participação do sacerdote por supostos desvios de dinheiro enquanto...