O Senado aprovou na última quinta-feira, dia 03 de dezembro, a Medida Provisória (MP) 994/20, que autoriza o uso de R$ 1,995 bilhão para compra de...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estavam esperando receber o 14º salário neste ano, não vão poder contar com esse...
O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 que prevê a criação do 14º salário emergencial. De acordo com o texto, será...
O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 que prevê a criação do 14º salário emergencial. De acordo com o texto, será...
Nesta semana, o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 que prevê a criação do 14º salario emergencial. De acordo com o...
Projeto ainda prevê ampliação do prazo de vencimento da carteira de 04 para 10 anos, para motoristas com idade abaixo de 50 anos O Senado aprovou...
O Senado aprovou na última quarta-feira, dia 02 de setembro, um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o...
Uma Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, poderá votar a Sugestão Legislativa 11/2020 (SUG), autorizando a criação do 14° salário para...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei que compensa os cofres de estados e municípios pela perdas provocadas pela pandemia de coronavírus por...
O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) fez uma recomendação ao INSS para que fixe o limite máximo a ser concedido para operações com cartões de crédito em 1,6 vez...