O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promoveu no dia 20 de setembro, na sede do Sesc...
Segundo o Procon-MG, o cadastro em nome do consumidor deve ser informado e deve ter o seu consentimento expresso. Quem nunca se deparou com o pedido...
A partir desta segunda (09/09/24) o PROCON estará em novo endereço: Rua Maurício Coelho, nº 225, esquina com Rua Antônio Martins (antigo posto da PM). (Informações...
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), multou a operadora Claro em R$ 4.164.225,25 por irregularidades constatadas no Serviço de Atendimento ao Consumidor...
Fiscais da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ) encontraram, nesta quinta-feira (1º), cerca de 30 toneladas de sabão em pó...
Entre as irregularidades, estariam: publicidade enganosa, falta de informação adequada e exigir do consumidor vantagem excessiva. A decisão administrativa cita como ilegal cláusula do contrato que...
O Procon-MG lembra que obter ou estipular, em qualquer contrato, abusando da premente necessidade, inexperiência ou leviandade da outra parte, lucro patrimonial que exceda o quinto...
Com a proximidade do final de ano, começa a temporada das liquidações relâmpago, por isso alguns cuidados devem ser tomados. O Procon de Nova Serrana ressalta...
O Procon-SP notificou a empresa 123 Milhas para que explique por que não estaria entregando bilhetes aéreos e vouchers de hospedagem adquiridos por consumidores. Segundo notícia publicada no...
Um consumidor procurou o Procon-SP afirmando ser o vencedor da Mega da Virada de 2020, cujo sorteio foi realizado em 31 de dezembro do ano passado....