Desde 2021 há um novo prazo para renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Quem ainda não trocou seu documento, mas pretende fazer isso em breve...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que torna obrigatório extintor de incêndio com pó...
Na última sexta-feira (18), o prefeito de Nova Serrana, Euzébio Lago, sancionou a Lei Complementar nº 059/2024, que foi publicada no Diário Oficial do município. A...
Mudança tenta forçar queda de índices; 108 mulheres foram mortas em MG nos 9 meses de 2024 Dezessete facadas por pouco não tiraram a vida de...
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que libera o topless no Brasil. O projeto propõe alterar o Código Penal, para deixar claro que...
A projeção da dívida pública é de R$ 7,156 bilhões para o próximo exercício, já considerando a adesão ao RRF e possível migração ao Propag O Governo...
O ministro da Educação, Camilo Santana, está elaborando um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em salas de aula de escolas públicas e...
Foi sancionado, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que incentiva instituições bancárias e financeiras em Minas Gerais a realizarem campanhas permanentes de conscientização e combate...
A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou uma lei que determina que promotores de eventos não podem proibir a entrada de pessoas portando água em shows e...
Nas eleições de 2022, o governo de Minas Gerais já havia acordado que não haveria uma edição de norma que proíba venda de bebida alcoólica A...