O Projeto de Lei 1.022 de 2024, apresentado pela vereadora Flávia Borja (DC) na Câmara Municipal de Belo Horizonte, prevê proibição, multa de até R$ 10...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024, que permite ao Ministério da Fazenda...
A partir de 1º de janeiro de 2025, duas novas leis de trânsito passarão a valer em todo o Brasil, e já estão causando preocupação entre...
O Brasil deve criar o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, um banco de dados para registrar informações referentes a tutores e animais. A ferramenta pode servir...
Com a chegada das festas de fim de ano, muitos brasileiros começam a se preocupar com a temporada de saídas temporárias da prisão. A chamada “saidinha”...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos, inclusive com fotografia, e permite a castração química...
A cada 10 minutos, uma pessoa foi multada por desobedecer a Lei Seca nas rodovias federais brasileiras em 2024. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF),...
Apenas em 2024, foram multados quase 110 mil motoristas em Minas Gerais e cerca de 27,7 mil em Belo Horizonte por uso de celular no trânsito....
Ajuste no quadro de efetivos do Corpo de Bombeiros Militar também teve aval dos deputados. O projeto de lei (PL) que obriga o uso, em condução por...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 167/2023, que aumenta o período de licença-maternidade em caso de...
Clubes mineiros conhecem seus rivais na competição O sorteio da Copa do Brasil 2025, realizado nesta segunda-feira (2/6), definiu os...
Novo presidente da CBF, Samir Xaud quer reduzir campeonatos Estaduais para 11 datas. MUDANÇAS – Eleito o novo presidente da...
No rol das pequenas grandes frustrações dos torcedores de futebol, poucas causam tanto furor quanto, num lance dramático do time...
Começou nesta segunda-feira (19), a etapa microrregional do JEMG – Jogos Escolares de Minas Gerais 2025, com cerimônia oficial de...
No sábado (17) Nova Serrana recebeu um dos eventos mais inclusivos do esporte regional: a 5ª Liga de Esportes LGBT+...
⚽ Galo supera início instável, goleia o Maringá e garante vaga na próxima fase O Atlético superou a marcação individual...
O torcedor chileno Baltazar Martin Garcês Lopez teve a prisão preventiva decretada pela Justiça por fazer gestos racistas contra a...
Quais serão os dois clubes que vão subir para a elite do Campeonato Mineiro? Essa pergunta começa a ser respondida...
Itaúna volta a ser o centro das atenções do tênis brasileiro de 23 a 27 de abril no Tropical Tênis...