Agora os candidatos à primeira habilitação em Minas Gerais terão uma comodidade e tanto na hora de realizar o processo de habilitação: as 45 aulas do...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quinta-feira, dia 01 de outubro, a Lei 14.066/20 que muda as regras sobre a seguranças de barragens. A lei, que...
O Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi aprovado pelo Congresso Nacional, na última terça-feira, 22 de setembro. A...
A Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) promulgou, na tarde de ontem, segunda-feira (14), a maior parte da reforma da Previdência do Estado e novas regras serão...
O 13º salário foi instituído pela Lei 4.090/62 e pela Lei 4.749/65, regulamentado pelo Decreto 57.155/65, as quais dispõem que o pagamento deve ser feito em...
A Câmara Municipal de Nova Serrana, retoma nesta teça-feira, a realização das Reuniões Ordinária do Legislativo Municipal. Após duas semanas sem realização dos trabalhos, sendo no...
Há uma consulta em análise no TSE com a discussão sobre a reserva de recursos do Fundo Eleitoral (e de tempo de rádio e TV) para...
Projeto de lei em análise no Senado prevê a duplicação de penas para crimes ambientais cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade....
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso de máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis...
Um balanço do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, mostrou que 10 mil crianças e adolescentes foram adotados nos últimos cinco anos no Brasil. A notícia é...